Ação da UE contra conteúdo terrorista na web atinge o "Museu da Internet"

Nações ao redor do mundo estão reprimindo o conteúdo terrorista na rede, introduzindo uma legislação que penaliza sites e provedores de internet se eles não removerem o material suspeito. Mas essa luta pode ser uma ameaça real a sites como o Internet Archive, uma organização sem fins lucrativos que guarda cópias antigas de páginas da web e outras informações digitais no seu acervo.

Em seu blog, o “Museu da Internet”, como é conhecido, explicou que recebeu mais de 550 avisos de remoção da União Européia na semana passada, “identificando falsamente centenas de URLs no archive.org como ‘propaganda terrorista'”. Sob a legislação que a UE está atualmente elaborando, o Internet Archive poderia ter sofrido penalidades – incluindo multas de até 4% de sua receita global – por não honrar tais notificações de retirada dentro de uma hora.

Os avisos foram emitidos pela Unidade de Assuntos da Internet da Europol, órgão da polícia europeia, e sua equivalente francesa. Eles incluiam URLs das principais páginas de coleção, cada uma contendo milhões de itens (por exemplo, “https://archive.org/details/texts” e “https://archive.org/details/television”), bem como links para dados científicos, pesquisas e relatórios do governo dos EUA.

Chris Butler, do Internet Archive, observa, em um post, que não só os avisos de remoção foram incorretos, como também foram enviados no meio da noite, quando a equipe do site estava dormindo. “Como se pode dizer que a legislação se propõe a honrar a liberdade de expressão de maneira realista se esses são os tipos de relatórios que atualmente vêm dos órgãos da UE e designados pelo governo?”, escreve.

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Regras mais rígidas são tendência mundial

A UE não é a única entidade que considera tornar mais rigoroso o controle da internet; o Reino Unido, o Canadá e a Austrália estão avaliando regulamentos semelhantes em plataformas online. Os proponentes dessas leis tendem a enfatizar a incapacidade de empresas como o YouTube e o Twitter de policiar o que é carregado em seus sites, mas descartam o potencial de falsas remoções e excessos.

Jim Killock, diretor executivo do Open Rights Group – organização que trabalha para assegurar direitos digitais –, diz que a experiência do Internet Archive demonstrou os problemas com os avisos rápidos de remoção. “O fato de que a polícia nem sempre é precisa e não conseguir com que seu trabalho seja verificado por uma autoridade independente significa que esses processos são especialmente frágeis”, afirma ao The Verge.

Um porta-voz da Europol disse ao site que das 25 URLs destacadas pelo Internet Archive como falsas, todas eram solicitações da unidade francesa – essas unidades nacionais geralmente enviam solicitações de remoção usando o domínio da Europol. O porta-voz relata que não pôde compartilhar nenhuma das outras URLs que foram incluídas nos avisos de remoção, mas observa que, desde 2014, o Internet Archive atendeu 64% dos pedidos.

Fonte: The Verge

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