TCU autoriza renovação de concessões ferroviárias da Vale

O TCU autorizou nesta quarta a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas e da Estrada de Ferro Carajás, ambas administradas pela Vale.

Os novos contratos preveem investimentos de 21 bilhões de reais, sendo 8,5 bilhões de reais na Vitória a Minas e 9,8 bilhões de reais na Ferro Carajás. Há ainda um novo mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias do Estado com investimento privado.

Ao todo, 2,73 bilhões de reais serão destinados à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Esse trecho irá escoar a produção de grãos (soja e milho) do Vale do Araguaia, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, até a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do país.

O aditivo ao contrato também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, viabilizando a operação no porto de Ubu. O Estado ainda pretende utilizar parte do valor arrecadado para a compra de material a ser utilizado na Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia.

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“É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país”, diz Tarcísio de Freitas.