Casa própria: Como comprar um imóvel no exterior

Confira todos os passos da transação: da escolha do país ao pagamento

 (iStock/Estúdio ABC)

Os investimentos brasileiros em imóveis no exterior aumentaram 240% em dez anos, de 2007 a 2017, chegando ao total de 6,3 bilhões de dólares. Os dados são do Banco Central. A cada ano também cresce o número de brasileiros que deixam o país para morar no exterior. O último levantamento da Receita Federal, feito em 2018, aponta que 22 400 pessoas entregaram a declaração de saída definitiva – obrigatória para quem decide firmar residência em outra pátria. Em 2017, foram 21 200. 

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Seja como opção definitiva: por conta da recessão econômica, para ir em busca de novas oportunidades, realização de sonhos e até mesmo atraído por políticas de incentivo a trabalhadores estrangeiros – muito comuns no Japão e Canadá, por exemplo –, seja apenas como forma de investimento ou para passar férias com a família, a compra de uma casa no exterior é uma transação de grande importância.

Confira, abaixo, algumas dicas para ter um lar estrangeiro para chamar de seu.

A escolha do país

Se o objetivo for firmar residência, é importante ter os objetivos de vida bem claros e levar em conta características como idioma e visto. 

Devido a tratados internacionais e a blocos econômicos, como o Mercosul, os brasileiros têm certas facilidades em vizinhos latinos, como Argentina, Uruguai e Paraguai, países onde é possível conseguir vistos de trabalho e residência renováveis a cada dois anos e cujas culturas muito se assemelham às brasileiras, proporcionando uma tranquila adaptação.

Queridinho do momento, Portugal também pode ser considerado uma boa opção. Segundo a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, inclusive, os brasileiros já lideram a compra entre estrangeiros de propriedades em Lisboa e no Porto, a capital e a segunda maior cidade do país europeu. 

De acordo com estimativas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, os dez países onde moram mais brasileiros emigrantes são: Estados Unidos, Paraguai, Japão, Reino Unido, Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Argentina e França.

Mas, se a intenção de compra for para alugar ou revender como forma de investimento, o ideal é se informar sobre as regras jurídicas de compra de casa por estrangeiros, que variam de país para país, e optar por locais com alta demanda turística e imobiliária, como é o caso de Orlando, nos Estados Unidos, que em 2019 registra uma trajetória ascendente, com 3% de valorização em relação ao ano anterior, como apresenta o relatório anual da Orlando Regional Realtor Association (associação regional de corretores de imóveis de Orlando). 

Casa própria

Para efetuarem a compra, os brasileiros interessados geralmente devem ser representados por uma pessoa ou empresa local. O custo total da transação inclui impostos e pode ser necessário apresentar documentos como pendências jurídicas e financeiras no Brasil, além de comprovantes de renda.

Em alguns países, é possível encontrar corretoras especializadas em vendas para brasileiros, podendo facilitar e agilizar as burocracias do processo, como a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), requisitada pelas leis brasileiras. 

Planejamento financeiro

Na Remessa Online, a compra de imóveis no exterior é uma operação bastante comum. Para fazer a transferência pela plataforma, é simples: basta selecionar a opção “enviar dinheiro” e, depois, “pagar aluguel ou compra de imóvel”.

O comprador precisa preencher o cadastro completo e contar com patrimônio declarado no Imposto de Renda (IR) suficiente para ter um limite de envio que permita fazer o pagamento integral. O limite corresponde a 40% do patrimônio declarado. 

Também é necessário apresentar o contrato de compra e venda do imóvel no nome do cliente cadastrado na Remessa Online e assinado por ambas as partes. O montante chega ao destino em até um dia útil. Todo o processo é feito de forma 100% digital e com um suporte disposto a ajudar em qualquer problema ou dúvida.