TCM responde capa de VEJA SÃO PAULO, sem desmentir gastos extravagantes

Em nota enviada à VEJA SÃO PAULO, o Tribunal de Contas do Município (TCM) questiona itens publicados na reportagem de capa Contas Confusas publicada na edição 2622. A publicação relata detalhes do funcionamento e da história do orgão responsável por zelar pelas finanças públicas da cidade.

Entre os dados citados, há a constatação de que o TCM aplica 83% de sua receita em salários que estão na média dos 20 000 reais para seus 726 funcionários. Com total do orçamento anual de 290 milhões de reais demandado pela corte, seria possível realizar quase três anos de manutenção nos 106 parques municipais ou bancar 61% do que consome a pasta de habitação. O lugar também é palco para alguns gastos extravagantes com itens que vão de toalhas de banho a chazinhos.

Na resposta, o TCM aponta que “as decisões tomadas monocraticamente ou pelo colegiado do Tribunal estão amparadas em pareceres técnicos elaborados pelos auditores, servidores públicos concursados que formam um dos corpos técnicos mais qualificados dentre todos os órgãos de controle do país”.

Sobre os gastos referentes à folha de pagamento de seus funcionários, a corte defende que “é absolutamente normal” este tipo de gasto, pois, “garante a qualidade das auditorias e fiscalizações. Excelência comprovada pela Certificação ISO 9001. Recebida em 1996 e que tornou o TCMSP no primeiro órgão público do Brasil a merecer tal reconhecimento”.

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Outro ponto citado são compras listadas pela reportagem. De acordo com o TCM, elas foram “precedidas de ampla pesquisa de mercado e seguem rigorosamente todos os requisitos legais” Há justificativa, por exemplo, para a aquisição de itens que vão de travesseiros a lençóis e para um pacote de TV a cabo — que estaria 9,45% abaixo do preço de mercado.

Apesar das contestações, conforme consta em relatório da execução orçamentária e financeira do TCM, divulgado mensalmente pelo próprio tribunal, a corte gastou no mês janeiro 822 reais com a instalação de TV a cabo, como informado anteriormente. Quanto aos materiais de “cama, mesa e banho”, os custos ocorreram no mesmo mês e somam aproximadamente 7 000 reais. Há, por exemplo, um gasto de 2 652 reais para toalhas de banho e 2 587,20 reais com guardanapos.

Outro item encontrado durante a apuração da reportagem é a compra de chás, nas versões camomila, erva-doce, mate, além de adoçantes, o que levou a um custo total de quase 6 000 reais.

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