RioSaúde ganha liminar e poderá substituir Organizações Sociais

Na queda de braço da Prefeitura do Rio contra as Organizações Sociais que atuam na área da Saúde, o Palácio da Cidade conseguiu uma vitória:

O juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar que autoriza a RioSaúde a atuar como se já tivesse a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência à Saúde (Cebas), expedida pelo Ministério da Saúde.

Na prática, isso significa que a estatal poderá assumir o lugar das OSs que atualmente administram boa parte das unidades municipais — e quase metade do orçamento —, à medida que os contratos vencerem ou forem rescindidos, como em casos de desqualificação.

O Cebas é um certificado concedido a entidades privadas, sem fins lucrativos, que prestam serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde.

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