O relatório alternativo do novo Marco Regulatório do Saneamento

Novo texto propõe políticas específicas para o saneamento das áreas rurais e a manutenção dos chamados contratos de programa (/)

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresenta nesta quarta um relatório alternativo ao do relator da comissão que discute o novo marco regulatório do saneamento, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

Monteiro propõe políticas específicas para o saneamento das áreas rurais e a manutenção dos chamados contratos de programa, que hoje dão segurança jurídica às operadoras, e que poderiam ter prazo de até 30 anos.

Doze entidades do setor e a Frente Nacional de Prefeitos já se manifestaram a favor do relatório de Monteiro.