O que dá pra fazer com um trilhão em 10 anos?

O mais rico dos brasileiros, Jorge Paulo Lemann, tem patrimônio inferior a 10% de um trilhão. A soma do patrimônio de todos os bilionários rondava os R$ 549 bilhões em 2018, segundo relatório da Oxfam. As maiores operações privadas da história do capitalismo não chegam perto do trilhão. Um trilhão de reais compra todas as ações da Ambev, Petrobras e Vale, ao mesmo tempo – e ainda sobra dinheiro.

Trilhão de reais existe apenas no debate público. E só quando o assunto é importante. É tanto dinheiro que não faz parte do cotidiano de agentes econômicos privados, mesmo de grandes empresas e ricaços.

Em 2018, a economia brasileira produziu 6,8 trilhões de reais, segundo estimativas da FGV para o PIB. A dívida bruta do governo, por sua vez, está um pouco acima dos 5 trilhões de reais. Na última manchete importante, a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro promete economizar 1,16 trilhão de reais em 10 anos.

Como é possível entender o significado do 1,16 trilhão de reais que Bolsonaro propõe economizar na previdência, se o valor está tão distante do nosso dia-a-dia? Fossem 50 mil reais, muita gente saberia citar com precisão o carro que pode ser comprado com o dinheiro. Mas R$ 1,16 trilhão, para o brasileiro médio, provavelmente é um número tão grande que nem se sabe quanto.

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O objetivo deste texto é ajudar a esclarecer o trilhão no imaginário econômico do leitor. Aprovada a reforma da previdência, a economia em dinheiro público seria suficiente para financiar, ao mesmo tempo, os três gastos abaixo.

No fim, faço um adendo sobre os números que é muito importante. Mas adianto: as sugestões que dou são apenas medidas iniciais para se ter dimensão do que é um trilhão. Inclusive porque, com uma fortuna dessas, um governo eficiente consegue fazer bem mais que a lista abaixo.

1) Universalizar o acesso a água potável e tratamento de esgoto no Brasil

Custo: Cerca de R$ 350 bilhões

Mais de metade do esgoto produzido no Brasil não é tratado. Dezenas de milhões de brasileiros não tem acesso a água potável.

Pesquisadores apontam que a falta de saneamento básico causa problemas graves aos brasileiros. Uma criança que bebe água suja terá o desenvolvimento cerebral prejudicado pelo resto da vida. Infecções desnecessárias custam ao Brasil muito mais do que as obras para prover água e esgoto à população.

Por isso, diversos estudos apontam que cada real gasto em saneamento básico traz como retorno um múltiplo do valor investido. Se o retorno é certo, por que a gente não investe o suficiente nessa área? A previdência faz parte do início, meio e fim desta resposta: com o orçamento estrangulado pelo sistema previdenciário, cada vez mais gastos essenciais vem sendo negligenciados. Todo ano, a previdência pública consome quase o triplo do necessário para universalizar o saneamento básico no Brasil.

Segundo um estudo da CNI, universalizar o acesso a água potável e tratamento de esgoto exigiria um investimento anual de 22,34 bilhões de reais (valores atualizados) entre 2018 e 2033.

ONGs como o Instituto Trata Brasil, assim como o governo, tem uma estimativa semelhante para a universalização do acesso a água potável e tratamento de esgoto: custa pouco mais de 300 bilhões de reais.

Ou seja, resolver de vez um problema histórico do Brasil custa ao redor de 30% do valor economizado pela reforma da previdência nos primeiros 10 anos de vigência. É muito dinheiro – e ainda dá para investir mais.

2) Duplicar a extensão de todos os sistemas de metrô do país

Custo: Cerca de R$ 220 bilhões

Inicialmente, pensei em dar como exemplo a extensão do famoso metrô de Londres. Pouco depois, descobri que o metrô londrino tem mais ou menos a mesma extensão de todos os sistemas de metrô existentes no Brasil.

Na verdade, é até maior: alguns sistemas, como o de Recife, contam o VLT como parte da extensão do metrô. Mas vou ignorar este ponto. Considero nove sistemas de metrô do Brasil em seus 432 km de extensão.

Sobre o metrô, a maioria das fontes tem como ‘número de bolso’ o custo de R$ 500 milhões de reais por quilômetro construído. De fato, o custo por km de algumas grandes obras recentes, como a Linha 4 do metrô carioca, foi muito próxima desta estimativa. Para dobrar a extensão do metrô brasileiro, precisaríamos de 216 bilhões.

As obras atingiriam regiões metropolitanas onde moram mais de 60 milhões de brasileiros. Os problemas de mobilidade seriam consideravelmente reduzidos após as obras. Transitar por São Paulo, Rio, BH, Salvador, Recife, Porto Alegre, Fortaleza ou Teresina ficaria muito mais fácil.

E custa “só” uns 20% do que a reforma previdenciária promete economizar em 10 anos.

3) Pagar 10% da dívida bruta do setor público

Custo: Cerca de 530 bilhões de reais

O Brasil está quebrado. Você já deve ter ouvido falar disso. O FMI estima que, em 2019, nosso Estado deve alcançar o posto de mais endividado entre as economias emergentes.

Como se não bastasse o problema da dívida, há outro ainda maior no fluxo de caixa do governo, que acumula déficits desde 2014, e deve seguir no vermelho por mais alguns anos.

Este déficit não se dá por falta de receita: o Estado brasileiro arrecada mais, como porcentagem do PIB, do que a grande maioria dos emergentes.

Também não se dá por excesso de investimentos: como os dois exemplos anteriores deste texto deixam claro, há desafios históricos na infraestrutura nacional que são recorrentemente negligenciados pelo orçamento.

O desequilíbrio está principalmente no sistema previdenciário, cujos gastos crescem mais do que a economia brasileira há 30 anos. É insustentável que o sistema se mantenha assim.

Cerca de 50% da economia gerada pela reforma da previdência em 10 anos permitiria pagar 10% da dívida pública bruta, a valores atuais. Obviamente, um pagamento desses não se se dá a vista. Mas, como a ideia do texto é apenas dar a dimensão do que dá para fazer com esse dinheiro, trata-se de um bom começo.

Vale lembrar também que as taxas de juros e crescimento do PIB serão fundamentais na hora de controlar a dívida pública. Como a Reforma da Previdência também pode ajudar nestes dois fronts, a poupança pública gerada pelo projeto não é seu único meio de combate ao endividamento estatal.

Consideração final: dá para fazer bem mais que isso

O que coloquei acima são estimativas. Principalmente nos dois primeiros casos, cujo gasto total envolve a boa gestão de recursos públicos, a tradicional bagunça do Estado brasileiro pode encarecer as obras. Obras de metrô superfaturadas e atrasadas e planos de saneamento que não se concretizam são tradições nacionais.

Sabendo disso, incluí nas estimativas acima alguns exageros consideráveis.

Primeiramente, o investimento necessário para universalizar o saneamento no Brasil não precisa ser bancado pelo governo federal. Mesmo hoje, o governo responde por uma parcela do investimento. Programas de privatização e a divisão de responsabilidades entre entes federativos podem reduzir muito esse custo.

O mesmo vale para o metrô. Concessões públicas podem gerar receita para bancar parte das obras. Outros entes federativos podem ajudar. A economia gerada pela reforma da previdência não precisa bancar tudo.

Além disso, metrô é uma solução particularmente cara de mobilidade urbana. Pode ser necessário em cidades grandes e densas, mas não na maioria dos municípios brasileiros. É provável que a oferta mais eficiente de mobilidade inclua uma boa diversidade de modais.

Os exemplos não deve ser lidos com exatidão. São um ponto de partida para que o cidadão comum entenda o que dá para fazer com um trilhão de reais. Com a economia da reforma previdenciária, dá para fazer bem mais – ou bem menos – do que isso.

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Importante: As opiniões contidas neste texto são do autor do blog e não necessariamente refletem a opinião do TucanoWeb.