Governo estuda fim de benefício à Petrobras em leilões de petróleo

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou, nesta terça-feira, 21, que a alteração da modelagem do leilão de excedentes de petróleo da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, está em estudo pelo Governo Federal. Segundo a secretaria, subordinada ao Ministério da Economia, o objetivo é ter mais tempo e capacidade de atrair investidores — principalmente estrangeiros. Outro tema em estudo, segundo a pasta, é a retirada do direito de preferência da Petrobras nos pregões.

De acordo com fontes próximas ao ministério, o governo trabalha com a possibilidade de venda dos campos de petróleo ainda em 2020, embora a possibilidade seja vista com muita dificuldade. A expectativa envolve a realização do leilão apenas em dezembro — chance vista como remota dentro da Secretaria de Fazenda. A probabilidade maior, portanto, é de que os leilões ocorram apenas em 2021.

O temor é de que o desempenho dos certames seja decepcionante como os dos leilões realizados em novembro passado, quando o governo arrecadou apenas cerca de 70 bilhões de reais com as concessões, contrariando as expectativas de atrair mais de 106 bilhões de reais com os arremates. Além disso, o leilão não atraiu investidores estrangeiros como a equipe econômica previa: de 14 empresas inscritas, só as estatais chinesas CNOOC e CNODC arremataram com pequena participação, de 5% cada uma — em parceria com a Petrobras.

Se, de fato, os pregões forem adiados para o ano que vem, o Executivo não terá cerca de 24,5 bilhões de reais que seriam obtidos pelos bônus de assinatura das vendas. Com isso, o governo perde fôlego para diminuir o déficit fiscal previsto para o ano. Segundo o secretário, em entrevista ao canal GloboNews, o Executivo espera acabar o ano com o mesmo resultado registrado no ano passado, estimado em um déficit de 70 bilhões de reais pela União.

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Justificativa do adiamento dos leilões, uma das maiores preocupações do ministro da Economia, Paulo Guedes, é, de fato, atrair investidores estrangeiros para o Brasil. Em novembro, VEJA mostrou que entre janeiro e outubro do ano passado, o Brasil já havia perdido 42,9 bilhões de dólares do sistema financeiro — setor que inclui bolsa, bancos e aplicações em renda fixa.

Nesta terça-feira, em discurso de abertura no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro afirmou que a economia brasileira está retomando o crescimento por investimentos privados, já que o governo vem diminuindo seus gastos públicos e que a intenção é abrir mais o país para o mercado internacional, trazendo investimentos que possam gerar empregos.

Ainda no encontro, Guedes revelou a intenção de assinar um acordo internacional para permitir que empresas estrangeiras possam participar da disputa em licitações públicas, num apelo claro aos investidores presentes no fórum. “É o acordo pelo qual nós agora passamos a admitir empresas de fora também para todas as compras que a gente fizer, um tratamento isonômico. O Brasil está querendo entrar para primeira liga, primeira divisão de melhores práticas. E isso realmente é um ataque frontal à corrupção”, disse o ministro.