Governo diz que pagará US$ 9 bi da cessão onerosa à Petrobras neste ano

Contrato que permite o leilão do pré-sal, marcado para 6 de novembro, foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União nesta quarta

Leilão do pré-sal deve ocorrer no dia 6 de novembro (Vanessa Carvalho / AE/VEJA)

Os ministérios de Minas e Energia e da Economia informam em nota nesta quarta-feira, 23, que, o pagamento de 9 bilhões de dólares da União à Petrobras referente à revisão do contrato da cessão onerosa será feito ainda este ano, conforme consta na minuta de aditivo ao contrato de cessão onerosa. Na nota, o governo ainda afirmou que o leilão está confirmado para 6 de novembro.

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A manifestação ocorre após o jornal Valor Econômico informar em edição desta quarta-feira que o pagamento à Petrobras seria adiado. Na véspera, o governo aprovou uma resolução com mudanças nos termos da minuta do aditivo ao contrato de cessão onerosa, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mas não informou efetivamente quais foram as alterações realizadas no documento.

“(A mudança) é muito mais uma cláusula de segurança. Se houvesse judicialização ou atraso no leilão e a Petrobras não fosse paga até do 27 de dezembro deste ano, toda a negociação caía. Com isso, o contrato fica preservado até próximo ano, mesmo na hipótese remota de o leilão não ocorrer”, disse uma fonte da equipe econômica.

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Conta da União (TCU) aprovou o aditivo firmado entre a União e Petrobras que trata da revisão do contrato de cessão onerosa, que estabeleceu o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à petroleira, cerca de 35 bilhões de reais, nas contas da equipe econômica.

A transferência imediata para os cofres da estatal somente será alterada se mudar a data do leilão, explicou uma fonte do MME que pediu anonimato. A data porém, segundo a fonte, está mantida.

Segundo o edital do leilão, o pagamento será feito em duas vezes. Para os campos Búzios e Itapu, 75% terão que ser pagos no dia 27 de dezembro, e 25% até junho de 2020. O bônus de Búzios é o mais alto do leilão e se for vendido vai arrecadar 68,2 bilhões de reais para o governo, enquanto Itapu é o mais barato, de 1,7 bilhão. Para os blocos Sépia e Atapu o pagamento será de 50% no dia 27 de dezembro e mais 50% até 26 de junho, sendo o bônus de Sépia de  22,8 bilhões de reais e o de Atapu de 13,7 bilhões de reais.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)