Detida pela 2ª vez em dois meses, jornalista crítica de Duterte é libertada após pagar fiança nas Filipinas

MANILA — A chefe de um site de notícias conhecido por denunciar abusos do governo de Rodrigo Duterte, nas Filipinas, foi libertada da prisão nesta sexta-feira após pagar fiança. Horas antes, ao chegar de viagem aos Estados Unidos, Maria Ressa havia sido detida sob a acusação de violar regras de propriedade estrangeira de meios de comunicação no país. Ela atribuiu a nova detenção à perseguição da gestão Duterte contra o jornalismo independente.

Há pouco mais de um mês, agentes do Escritório Nacional de Investigação das Filipinas (ENI) detiveram-na na redação do Rappler no bojo de um processo de “difamação cibernética”, relativo a um artigo escrito em 2012. Na ocasião, ela também pagou fiança para aguardar a tramitação judicial em liberdade.

— Você não pode assediar e intimidar os jornalistas a ficarem em silêncio. Nós nos levantaremos e lutaremos contra isso — ressaltou Ressa, depois de pagar uma fiança de US$ 1.707 (cerca de R$ 6,6 mil).

O caso acendeu o alerta para a repressão de jornalistas independentes e críticos ao governo nas Filipinas e atraiu preocupação global sobre uma mídia livre e aberta neste país democrático do Sudeste Asiático.

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O Rappler é alvo constante do governo e de seus apoiadores por descrever a violenta guerra contra as drogas e as execuções extrajudiciais cometidas pelas forças de segurança de Duterte, que vitimaram cerca de 12 mil pessoas, segundo a ONG Human Rights Watch. Tamanha perseguição rendeu a Maria Ressa o título de “Pessoa do Ano” de 2018 na edição em que a revista Time homenageou o que chamou de “guardiões da verdade” — jornalistas mortos, detidos e perseguidos pelo mundo.

— É triste esse o tipo de acolhida que nosso país dá aos jornalistas — disse Ressa, que deve ser levada a tribunal regional em 10 de abril.

Promotores públicos apresentaram as acusações mais recentes contra ela e outros executivos do Rappler na quarta-feira, enquanto ela estava no exterior. A Constituição filipina proíbe a propriedade estrangeira da mídia, mas o Rappler disse que os estrangeiros que investiram no site não têm voz ativa em suas operações.

Observadores da mídia disseram que as acusações contra Ressa foram inventadas e visam a intimidar aqueles que desafiam o governo de Duterte.

“O caso judicial é inédito e fala muito da determinação do governo Duterte em fechar o site com sua reportagem consistente e confiável sobre o governo, particularmente a ‘guerra às drogas’ e as execuções extrajudiciais de suspeitos de drogas e civis”, disse a Human Rights Watch.

O porta-voz do presidente, Salvador Panelo, disse que os tribunais e a polícia estavam agindo de acordo com a lei na emissão e na execução do mandado de prisão contra Ressa.

— Ela não pode reclamar que isso é uma violação da liberdade de imprensa — rebateu Panelo, em entrevista coletiva. — Liberdade de imprensa não tem nada a ver com as acusações contra a Sra. Ressa.