China vai implementar novas regras para facilitar os negócios, diz agência de planejamento estatal

Por Gabriel Crossley

PEQUIM (Reuters) – A China implementará novos regulamentos que visam facilitar os negócios a partir de 1º de janeiro de 2020, disse a agência de planejamento estatal nesta quarta-feira, em meio à crescente pressão sobre a segunda maior economia do mundo.

As novas políticas garantirão acesso igual ao mercado e protegerão a concorrência justa no mercado. Elas também prometem fortalecer as proteções existentes sob a lei.

As empresas estrangeiras que operam na China há muito reclamam de tratamento injusto quando se trata de acesso ao mercado, burocracia pesada e pouca aplicação da lei. As empresas privadas da China, que têm mais dificuldade em acessar financiamento do que as empresas estatais, também foram mais afetadas pela desaceleração econômica.

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As medidas dizem que as empresas estrangeiras e domésticas devem ser tratadas igualmente, assim como todos os tipos de entidades do mercado, independentemente de seu proprietário.

A China estabelecerá um sistema de indenizações por infrações à propriedade intelectual, de acordo com as medidas. A proteção da propriedade intelectual é uma questão fundamental nas negociações entre a China e os Estados Unidos, que buscam acabar com a guerra comercial.

Os EUA também devem melhorar seu ambiente de negócios para torná-lo mais conveniente para as empresas chinesas, disse Ning Jizhe, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, agência de planejamento estatal da China, em entrevista coletiva.

“A China tem um mercado vasto. Convidamos empresas de todos os países a aumentar sua cooperação econômica, comercial e de investimento com a China”, disse Ning.

As medidas vêm na esteira de dados recentes que apontaram para o aumento da pressão sobre a economia da China, que cresceu no ritmo mais lento em quase 30 anos no terceiro trimestre deste ano.