Cadê o trilhão? Entenda quanto o governo economizará com sua aposentadoria

Desidratada desde a apresentação do governo, a reforma da Previdência prevê uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto – 16/04/2019 (Valter Campanato/Agência Brasil)

Quando assumiu o cargo de ministro da Economia, Paulo Guedes tinha uma ideia fixa: projetava um respiro de 1 trilhão de reais nas contas públicas em dez anos com a reforma da Previdência. Vindo do mercado financeiro, Guedes ignorou o fator político como cerne da aprovação das mudanças das regras de aposentadoria. Desde quando o texto foi apresentado, em 20 de fevereiro ─ quando o presidente Jair Bolsonaro desceu à Câmara para entregar proposta ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ─, a proposta passou por diversas alterações nas maratona legislativa entre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até o plenário do Senado.

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O texto atual, que deve ser votado nesta terça-feira, 22, prevê uma economia de 800 bilhões de reais, para o desalento de Guedes. Mas no que se baseiam os cálculos da Secretaria Especial de Previdência, capitaneada por Rogério Marinho, e o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)? De acordo com a papelada do ministério, do total, o governo prevê economizar 621 bilhões de reais em dez anos apenas com o regime geral de Previdência ─ aquela a que está sujeita a maior parte da população, que inclui a aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outros 159 bilhões de reais no mesmo período seriam poupados a partir das mudanças previdenciárias dos servidores públicos da União, já que as alterações de servidores estaduais e municipais foram arrancados da proposta ainda na Câmara, que tiveram déficit de aproximadamente 92 bilhões de reais e podem ser incluídas em uma outra proposta apelidada de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Paralela, cuja expectativa envolve a adoção do próprio texto do governo para incluir estados e municípios na reforma.

Já enxugado do texto original de Rogério Marinho, a proposta chegou ao Senado prevendo mudanças para a concessão de abono salarial. De acordo com as regras atuais, os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos têm direito ao benefício, alvo de mudanças por parte do governo. Essa regra foi mantida pelos senadores, numa derrota para o governo que custou 76 bilhões de reais em dez anos.

A expectativa do governo é de que, com a reforma aprovada, o Tesouro Nacional já economize 8,3 bilhões de reais já no ano que vem, valor que chegará a 23,4 bilhões de reais no ano seguinte e que cresce gradativamente até atingir os 800 bilhões de reais propostos pela reforma. Não é o trilhão, mas é um respiro.