‘Cabotagem não é para pequenas e médias empresas’

Durante seminário virtual realizado pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), o diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, confirmou que não há planos para o desenvolvimento da indústria naval no Brasil por meio da pasta. O diretor ainda afirmou que a “cabotagem não é para pequenas e médias empresas”.

“Isso não é possível nem desejável. A navegação envolve liabilities significativos então para que você tenha navegação você tem que ter empresas com o porte e uma segurança para o caso de acidentes”, exemplificou.

Segundo Antunes, o projeto de lei que trata da navegação entre os portos nacionais, conhecido como “BR do Mar”, não prevê o fomento para a construção de navios cargueiros no país, embora os estaleiros possam construir navios petroleiros, que têm complexidade superior às embarcações de cargas.

Na avaliação do presidente da Logística Brasil, André de Seixas, a fala do diretor mostra que o BR do Mar foi desenhado para “manter o mercado concentrado entre o grupo de seis multinacionais que, hoje, já dominam 95% do setor”.

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Seixas alerta que a proposta vai na contramão das práticas internacionais, onde empresas menores são incentivadas para atuarem no transporte doméstico. “As empresas nacionais de navegação, inclusive, movimentam mais de R$ 1 bilhão em seguros contratados, no Brasil”, complementa.