A contrapartida da bancada do Norte para a privatização da Eletrobras

Um dos principais entraves para a privatização da Eletrobras, a influência latente da bancada do Norte no Senado está sendo, digamos, cortejada pelo governo para dar vazão aos planos de desestatização da empresa. Os parlamentares da região mantêm os tentáculos sobre a operação da Eletronorte, braço da estatal no Norte historicamente ligado ao MDB. A equação é complicada. Visando acelerar o processo de privatizações ainda este ano, dado o descalabro fiscal causado pela pandemia do novo coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes começou a articular-se com os congressistas. Planejando concluir os trâmites de concessão da Eletrobras ainda este ano, o ministro ouviu dos parlamentares as contrapartidas exigidas pela bancada para colocar o processo em prática. Centralizando as discussões no senador Eduardo Braga (MDB-AM), Guedes ouviu dos parlamentares o pedido da criação de um fundo para garantir a manutenção de tarifas baixas para a população da região Norte.

“Ninguém está pedindo que o Tesouro contribua. Com o aumento do consumo de energia, podemos criar um encargo mínimo, de centavos, que, em função do tamanho, poderia gerar um fundo de 1 bilhão de reais”, diz Braga. “O setor é muito grande. Com um encargo pequeno, se tem um fundo gigantesco”, afirma o senador. Outro pedido dos parlamentares envolve a criação de uma golden share – um tipo de ação detida pelo poder público que dá à União o poder de tomada de ações, ainda que acionista minoritário – se a concessão for para a frente. Apesar de expressas, as conversas ainda são embrionárias.

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Dor de cabeça do ministro Guedes, a Eletrobras é, ao lado dos Correios, a joia da coroa das empresas na agulha para serem privatizadas. A estatal demanda 14 bilhões de reais em investimentos anuais para que mantenha-se competitiva, e os dispêndios do governo giram em torno de míseros 3,5 bilhões de reais. Auxiliares diretos do ministro Bento Albuquerque estimam que 72 mil regiões dentro da região amazônica demandam atuação para a chegada de luz elétrica no local, algo que, admitem, só seria possível por meio da atuação privada. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm simpatia pela questão. Os entraves, porém, envolvem a cova em que o governo se enfiou ao negociar com os partidos do malfadado Centrão.

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“O governo está vendendo o almoço para comprar o jantar. Por causa da deterioração rápida de imagem de Bolsonaro, os parlamentares estão pedindo cada vez mais”, diz um assessor do Executivo. Como mostrou VEJA, Guedes vem se reunindo com parlamentares do bloco informal, como o deputado Artur Lira (PP-AL) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), para dar vazão à agenda. Enquanto as privatizações são o principal entrave nos diálogos entre o Ministério da Economia e membros do Centrão, o fisiologismo político tornou-se uma ferramenta essencial do ministro – aproximação que enfrenta resistência mesmo dentro do Ministério da Economia. Entre eles está o próprio Salim Mattar, secretário de Desestatização, exatamente pela determinação do secretário de privatizar empresas valiosas para os políticos. Vai ser necessária muita energia para concluir as negociações.