Os governadores do estados do Sul e do Sudeste enviaram uma carta ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 2, pedindo “ações urgentes do governo federal para evitar o colapso econômico” causado pela pandemia do coronavírus (causador da covid-19) no Brasil.
O documento contém oito propostas pelos integrantes do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) e foi elaborado em teleconferência entre os governadores João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), Ratinho Júnior (PR), Carlos Moisés (SC) e Eduardo Leite (RS).
Segundo governador de São Paulo, João Doria, entre os pedidos endereçados à União estão a recomposição de perdas de outras receitas além do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), financiamento às empresas para pagamento de impostos, prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos Estados por 12 meses com retorno progressivo.
O grupo de governadores ainda pende o adiamento do pagamento das dívidas com a União por 12 meses, assunção das dívidas dos estados junto a organismos internacionais – como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – pelo governo federal enquanto durar a “calamidade financeira” – e os montantes incorporados à dívida dos estados com a União -, suspensão dos pagamentos mensais do Pasep, e a aprovação do Plano Mansueto na forma do projeto substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
De acordo com Doria, sobre os assuntos do Legislativo, “será encaminhada uma carta ao líderes do Congresso Nacional, notadamente o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)”, disse ele em entrevista coletiva nesta quinta.
Veja o documento na íntegra:
Carta do COSUD ao governo federal
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