Doações de empresários ampliam caixa de partidos políticos

Mesmo em tempos de rejeição e descrédito, partidos políticos ampliaram a receita com doações destinadas a patrocinar suas atividades. Somente no ano passado, grandes empresários e outros doadores deram R$ 106 milhões para as 35 siglas registradas no País, uma quantia 19% superior aos R$ 89 milhões recebidos em 2017. O dinheiro não foi destinado diretamente a campanhas eleitorais, mas, sim, ao caixa das legendas – que receberam, ainda, R$ 889 milhões do Fundo Partidário. Na lista dos “mecenas” estão famílias que controlam grandes grupos empresariais.

Desde 2016, os partidos estão proibidos pelo Supremo Tribunal Federal de receber recursos de empresas para financiar campanhas e seu funcionamento. Empresários, porém, continuam doando, mas como pessoa física, conforme dados levantados pelo Estado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prática é permitida por lei e não resulta em deduções para o doador. Em princípio, não há limites para contribuições de pessoa física, mas os partidos só podem transferir para campanhas o equivalente a 10% dos rendimentos brutos de cada doador.

Este cenário, porém, já causa incômodo em siglas mais dependentes dos recursos públicos, que ameaçam com a votação de um projeto que limitaria as doações privadas a até dez salários mínimos por pessoa (mais informações na pág. A8).

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A maior doação, no ano passado, foi feita pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. Com uma fortuna declarada de R$ 377 milhões, Meirelles doou R$ 900 mil para o MDB, seu partido, e R$ 600 mil para o PSD, ao qual era filiado antes. Meirelles disputou a eleição presidencial, bancou a própria campanha com R$ 57 milhões e terminou na sétima colocação (1,2 milhão de votos).

Da conta “pessoa física” do empresário Rubens Ometto, controlador da Cosan – uma das maiores empresas do Brasil, com negócios nas áreas de energia, logística e infraestrutura -, saiu R$ 1 milhão para partidos que vão da direita à centro-esquerda. O DEM recebeu R$ 500 mil. Ao PSB e PDT ele repassou, respectivamente, R$ 450 mil e R$ 50 mil. “As doações foram realizadas em caráter pessoal e seguiram as regras estabelecidas”, disse Ometto.

Flávio Rocha, da Riachuelo, também doou R$ 1 milhão no ano passado. A verba foi dividida: R$ 570 mil ao Podemos e R$ 430 mil ao Republicanos. Um dos líderes do grupo de empresários Brasil 200, Rocha afirmou que a recompensa dos partidos aos doadores é promover uma “renovação política”. No ano passado, ele chegou a lançar a pré-candidatura pelo PRB, atual Republicanos, mas desistiu de concorrer ao Planalto. “Devemos participar do processo eleitoral, fortalecer os partidos e a democracia”, disse.

Fora do poder central e com uma redução significativa das suas bancadas no Congresso, o PT foi o partido que mais recebeu doações no ano passado. Foram R$ 21,5 milhões. Em relação a 2017 a legenda registrou queda de 5% na receita, obtida principalmente na ampla base de filiados, parlamentares e ocupantes de cargos na esfera pública, que, por regra interna, devem contribuir mensalmente com as finanças da sigla. O maior doador individual do PT foi o empresário José Ricardo Rezek, do grupo de agronegócio, mercado imobiliário e tecnologia que leva o sobrenome da família. Ele doou R$ 200 mil.

Redes

Criado há quatro anos, o Novo já é o segundo partido que mais recebe contribuições. Sob a bandeira do fim do financiamento público às legendas e aos candidatos, o Novo fez campanha nas redes sociais para angariar recursos e conseguiu o maior salto registrado em números nominais: de R$ 8,8 milhões em 2017 para R$ 17 milhões em 2018. Considerando os 150 maiores financiadores de partidos, que fizeram doações acima de R$ 40 mil, um em cada cinco deu dinheiro à sigla comandada por João Amoêdo, ex-executivo de bancos.

Rafael Sportelli, da Aethra, indústria produtora e exportadora de autopeças em Contagem (MG), repassou R$ 950 mil ao partido no ano passado, o maior valor registrado. O CEO da Localiza, Eugênio Pacelli Mattar, contribuiu pessoalmente com R$ 930 mil. Ele é irmão do secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo de Jair Bolsonaro, Salim Mattar. Embora simpatizantes, os dois não são filiados ao Novo. Eugênio disse que as contribuições estão desvinculadas de suas atividades empresariais. “Representa o apoio cidadão a causas consideradas relevantes.”

Entre os dez maiores financiadores de partidos, há nomes do mercado financeiro, ruralistas e empresários dos ramos de energia, saúde, educação e confecções, alguns com experiência em cargos públicos e disputa prévia de mandatos eletivos. A lista dos dez maiores arrecadadores inclui siglas de centro e de esquerda: PSDB, MDB, PDT, PSB, PCdoB, DEM, PP e Republicanos.

Herdeiros de bancos concentram 66% do dinheiro doado ao partido liderado pela ex-ministra Marina Silva. As principais doadoras da Rede são as irmãs Elisa e Beatriz Sawaya Botelho Bracher, com R$ 840 mil, e Neca Setubal, com R$ 322 mil – as três de famílias acionistas do Itaú -, além de Daniela Maria, Gisela Maria e Mariana Moreau, com R$ 849 mil, ligadas à holding Paraguaçu Participações.

PSL

Com o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PSL, em 2018, o partido atraiu empresários de diferentes setores e multiplicou sua receita. Um ano antes, havia registrado apenas R$ 308 mil em doações. Após a filiação de Bolsonaro, entraram R$ 2,8 milhões. O ex-deputado e então candidato a senador Wilson Picler, dono do grupo educacional Uninter, em Curitiba (PR), doou R$ 800 mil.

O PSL também ganhou R$ 50 mil de ruralistas, como o produtor de soja Pedro Ribeiro Merola, da Fazenda Santa Fé, em Goiás, e do empresário pesqueiro Jorge Seif, pai do atual secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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