X/Twitter: Justiça dos EUA obriga Elon Musk a depor sobre compra da rede social

Um juiz dos EUA ordenou a Elon Musk que testemunhe pela terceira vez na investigação da SEC (similar à CVM brasileira) acerca de sua compra do X (ex-Twitter) por US$ 44 bilhões (R$ 217,96 bilhões, em conversão direta) no fim de 2022.

Conforme a ABC News, a juíza Laurel Beeler emitiu ordem no sábado (10), na qual dá uma semana para Musk, sua equipe e a SEC para entrarem em acordo sobre local e data para realização do depoimento.

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Em audiência realizada em dezembro, Beeler afirmou que ela emitiria tal ordem se os dois lados não entrassem em acordo acerca destes termos.

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“As partes, pelo menos inicialmente, concordaram com uma data, mas, no final, o réu [Musk] não compareceu e resistiu à intimação, alegando que a investigação da SEC é infundada e hostil e busca informações irrelevantes”, destacou a magistrada na ordem emitida na Califórnia do Norte.

Além disso, ele [Musk] alega que a intimação – emitida por funcionário da SEC nomeado pelo Diretor de Execução da SEC – excede a autoridade da SEC porque não foi emitida por funcionário nomeado pelo Presidente, por um tribunal ou pelo chefe de um departamento.

Laurel Beeler, juíza, em ordem emitida no sábado (10)

• A juíza afirmou, porém, que o tribunal está aplicando a intimação da SEC e que o testemunho não é “excessivamente oneroso” para Musk;
• Por sua vez, a SEC deu a opção de o também CEO de Tesla e SpaceX testemunhar no Texas, onde vive;
• A investigação da SEC compreende o período anterior ao acordo entre Twitter e Musk ser fechado oficialmente;
• A agência informou que não concluiu que nenhuma lei federal de valores mobiliários fora violada.

Depoimentos anteriores

Conforme dito no começo da reportagem, Elon Musk já deu dois depoimentos à SEC sobre o assunto. Mas, desde então, segundo Beeler, em sua nova ordem, a SEC recebeu “milhares de novos documentos” de diversas partes, sendo centenas deles do próprio Musk.

O acordo para a compra do agora X foi bem tumultuado. Isso porque as partes fecharam a compra em abril de 2022, mas um Musk arrependido do que fez tentou, na Justiça, reverter a aquisição.

Contudo, o bilionário australiano acabou aceitando manter sua palavra e tornou o ex-Twitter uma empresa privada meses depois, em outubro.

O ABC News tentou contato com Elon Musk e a SEC, mas, até o momento, não obteve resposta.

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