Violência em Costa Barros provocou mudança de local de votação para Conselho Tutelar

RIO — Por conta da violência em Costa Barros, pelo menos um local de votação para a eleição dos conselheiros tutelares foi modificado. A eleição vai acontecer em todo o estado neste domingo, das 9h às 17h. O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio (CDCA-Rio) informou que a Escola Municipal Thomas Jefferson, em Acari, na Zona Norte, foi inviabilizada. Os eleitores vão ter que votar na Escola Municipal General Osório, no bairro próximo, em Coelho Neto.

O motivo é o clima de tensão na região do Complexo do Chapadão (Costa Barros, Pedreira, Chapadão e Acari) por conta do conflito entre facções rivais que ocorre desde quinta, dia 3. Na manha deste sábado, policiais do 41º Batalhão da Polícia Militar (Irajá) realizaram uma operação na região. A ação marcou mais um dia de confrontos e terror para os moradores.

A assessoria da Secretaria estadual de Polícia Militar informou, por meio de nota, que dois indivíduos portando duas pistolas foram feridos, socorridos e levados para o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes. “Um criminoso foi preso com uma pistola Glock, um carregador, munições e 44 trouxinhas de maconha. O indivíduo, de vulgo “WL”, confessou que é um dos integrantes do tráfico de drogas do Parque Esperança”, afirmou a nota.

O integrante da diretoria do conselho, Carlos Roberto Laudelino disse que pediu ajuda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), do governo estadual para acionar a Polícia Militar e garantir a segurança das pessoas envolvidas no processo eleitoral e da população. Segundo Laudelino, 4.236 pessoas vão trabalhar neste domingo.

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— Entramos em contato com o secretário de Assistencia Social, João Mendes, para intervir junto ao governador e garantir a segurança. Vamos fazer de tudo para o eleitor conseguir ter o seu direito de votar, sem sofrer ameaças, seja do tráfico ou da milícia.

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Carlos Roberto contou que o clima de tensão também ocorre em outros bairros da capital, como em Bangu, na Vila Aliança e na Cidade de Deus.

— A cidade do Rio está violenta. Tivemos problema em alguns colégios pela manhã, para conseguir entregar as urnas, mas conseguimos. Estamos tensos por conta da violência dos últimos dias que também aconteceu na Vila Aliança, em Bangu e na Cidade de Deus, por isso precisamos da polícia para garantir que tudo o ocorra bem. Nós vamos garanir esse processo eleitoral, nem que a gente tenha que colocar as urnas dentro das unidade da PM na Cidade de Deus — afirmou.

A Polícia Militar informou que não chegou nenhum pedido por parte da Prefeitura do Rio para o aumento do efetivo de policiais para o domingo.

O GLOBO está apurando com a Prefeitura do Rio e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que ainda não responderam.

A votação

Os municípios de todo o Brasil vão escolher neste domingo, por meio de votação direta, seus conselheiros tutelares. A função deles é de suma importância: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, principalmente das populações em situação de vulnerabilidade. Os Conselhos Tutelares foram criados pelo artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos 5.570 municípios brasileiros, são cerca de 30 mil vagas em disputa, sendo cinco pessoas representando cada município. Na capital, são 19 Conselhos Tutelares.

Os candidatos devem ter, no mínimo, 21 anos, precisam morar no município em questão e comprovar idoneidade. A duração do mandato é de quatro anos. Para essa eleição,1022 se candidatam e 478 estão aptos a concorrer aos cargos. Na capital, serão eleitos 190 conselherios tutetarels, sendo cinco titulares e supelntes para cada Conselho Tutelar.

As votações são organizadas pelos próprios conselhos dos municípios e fiscalizadas pelo Ministério Público. Pela regra estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio, a urna eletrônica será utilizada nos municípios com mais de 200 mil eleitores (Rio, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis. São Gonçalo, São João de Meriti, Volta Redonda e em Cabo Frio). Nos demais 81 municípios do estado, a votação será manual, com a utilização de urnas de lona.

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Como votar

O desconhecimento da população ainda é grande sobre suas funções. Menos de 10% do eleitorado sabem que estão aptos, mesmo o voto sendo facultativo, a votar para a escolha dos conselheiros tutelares de seu domicílio eleitoral.

Para votar, é preciso levar o título de eleitor e documento de identidade. De preferência, é bom levar o comprovante de voto na última eleição, para agilizar o trabalho dos mesários. Em geral, o eleitor vai votar próximo à sua zona eleitoral. Em uma escola específica indicada pelo CDCA-Rio. A relação das escolas será divulgadas no site do conselho.

Caso haja algum problema para votar, a Ouvidoria do Ministério Público do Rio tem um canal de comunicação direta com a população, através do número 127 ou do site http://www.mprj.mp.br, e funcionará no domingo em sistema de plantão para o recebimento de denúncias relativas ao pleito, que embasem a tomada de providências pelos promotores de Justiça.