Veja um resumo das 21 reportagens da Vaza Jato publicadas em agosto

São Paulo — No próximo dia 09, completam-se três meses de publicação da chamada “Vaza Jato”, uma série de reportagens realizada pelo site The Intercept Brasil, em parceria com diversos veículos de comunicação, com base em mensagens vazadas de autoridades brasileiras.

No mês de agosto, os conteúdos se pulverizaram e foram publicadas mais de vinte reportagens envolvendo procuradores da República que atuaram ou ainda atuam na Lava Jato.

Chefe da força-tarefa da operação em Curitiba, Deltan Dallagnol é o procurador que mais aparece nas trocas de mensagens. Desde o início das publicações, ele tem dito que “não reconhece a autenticidade das mensagens do Intercept”, ao mesmo tempo em que afirma que sempre atuou de acordo com a lei.

No final de julho, quatro hackers foram presos pela Polícia Federal, acusados de envolvimento na invasão de celulares de mais de mil autoridades. Walter Delgatti Neto, conhecido como Vermelho, é apontado como o cabeça do esquema.

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Ele afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que acessou informações de grande interesse público e, por isso, as enviou para o editor do The Intercept, Glenn Greenwald “de forma espontânea, de graça e anônima”.

Para o cientista político e colunista de EXAME, Sergio Praça, há uma área jurídica nebulosa para enquadrar a postura dos procuradores, mas que essa avaliação deveria ser feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “É necessário punir os envolvidos que cometeram, se não um crime, ao menos irregularidades administrativas”, diz.

Nesta semana, contudo, os membros do CNMP votaram pelo arquivamento de uma das reclamações disciplinares abertas no órgão contra Dellagnol. Há, ao menos, mais dez para serem avaliadas nos próximos meses.

Veja a seguir um resumo das 21 reportagens publicadas em agosto pela “Vaza Jato”.

Dia 1º: Deltan incentivou cerco da Lava Jato a Toffoli, revelam mensagens, com Folha de S.Paulo

De acordo com a reportagem, o procurador sugeriu uma investigações sobre o atual presidente do STF e também sobre o escritório de advocacia da esposa de Toffoli em 2016. Na ocasião, o magistrado começou a ser visto pela Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Após incentivos de Deltan para investigar contas bancárias e contratos de Toffoli, o procurador da operação Carlos Fernandes alertou que era preciso cautela, uma vez que ministros do STF têm foro especial: “Só devemos agir em relação ao STF com provas robustas”, escreveu.

Dia 04: Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal, com Folha de S.Paulo

Em 2017, o agora ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, procurou Dallagnol para afirmar que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. Essa palestra, contudo, segundo apurou a reportagem, não foi informada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde atuava Moro na época.

Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça, juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou.

Dia 07: Deltan usou partido político para mover ação contra Gilmar Mendes no STF, com UOL

Segundo as mensagens, o chefe da Lava Jato em Curitiba usou o partido Rede Sustentabilidade como meio de extrapolar suas atribuições e propor uma ação no STF contra o ministro Gilmar Mendes em 2018.

A articulação, que envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), terminou com a apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no tribunal para impedir que o ministro soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa.

A mobilização foi necessária porque Dallagnol e outros procuradores estão no primeiro estágio de carreira do MPF e, por isso, só podem atuar na primeira instância da Justiça Federal. Um partido político com representação no Congresso, ao contrário, pode questionar os ministros da mais alta corte do país.

Dia 08: Corregedor da Procuradoria viu conduta grave de Deltan, mas não abriu apuração, com Folha de S.Paulo; Lava Jato viu em resultado das eleições no Senado chance de tirar Gilmar, com UOL; Lava Jato planejou buscar na Suíça provas contra Gilmar Mendes, com El País

Em 8 de agosto, a Vaza Jato publicou três reportagens em veículos de comunicação diferentes. Uma delas, da Folha de S.Paulo, revelou que em 2017, o então corregedor-geral do MPF, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou informalmente a conduta de Dallagnol envolvendo a divulgação de uma palestra, ressaltou a gravidade da situação, mas deixou de abrir apuração oficial.

Além disso, o chefe da Lava Jato combinou com o corregedor que não iria apresentar formalmente a lista de empresas para as quais deu palestra remunerada, para evitar a repercussão negativa da eventual indicação dos contratantes.

As outras duas reportagens envolvem o ministro do STF, Gilmar Mendes. A primeira, feita pelo UOL, mostra que, nas eleições de 2018, procuradores da Lava Jato viram uma oportunidade com a renovação no Senado para articular o impeachment do magistrado, tratado como um inimigo da força-tarefa.

Já a segunda, publicada pelo El País, revela que os procuradores também planejaram buscar na Suíça provas contra Gilmar neste ano. Em mensagens, eles discutiram usar o caso de Paulo Preto, operador do PSDB, para reunir munição contra ministro. A intenção era garantir material para pedir o impeachment do magistrado.

Dia 12: “Vou te pedir para ser laranja em outra coisa”, por The Intercept; Diálogos indicam que Moro instruiu força-tarefa a não apreender celulares de Eduardo Cunha, com BuzzFeed News Brasil

Duas reportagens foram publicadas no dia 12 de agosto. Uma revela que Dallagnol e a Lava Jato usaram o movimento Vem Pra Rua e instituto Mude como instrumentos de sua influência, pedindo para que pressionassem o governo e o STF, em pautas que envolviam decisões de Michel Temer e do tribunal.

Segundo as conversas, o procurador pautou atos públicos, publicações em redes sociais e manifestações dos movimentos de forma oculta, tomando cuidados para não ser vinculado publicamente a eles.

Além disso, os chats mostram que ele começou a se movimentar para influenciar a escolha do novo relator da Lava Jato STF apenas um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, antigo responsável pelos processos da operação no STF.

Já o BuzzFeed News divulgou que o ex-juiz Moro convenceu procuradores, na véspera da prisão de Eduardo Cunha, de que o celular do ex-presidente da Câmara dos Deputados não deveria ser apreendido. Isso porque Cunha guardava conversas com detentores de foro — o que poderia levar seu processo para o STF.

Dia 14: Deltan rejeitou receber prêmio ao lado de Bolsonaro e “radicais de direita”, com UOL

Em 2016, o procurador se recusou a receber um prêmio em nome da Lava Jato ao lado do hoje então deputado federal e hoje presidente Jair Bolsonaro e “outros radicais de direita”. O prêmio foi o “Liberdade 2016”, do Fórum Liberdade e Democracia.

Segundo a reportagem, o objetivo da força-tarefa da operação era evitar se vincular a bandeiras político-ideológicas. O alerta para recusar a participação veio de um assessor de imprensa do Ministério Público Federal, não identificado.

Dia 16: Deltan fez lobby com STF e governo Bolsonaro para tentar emplacar novo PGR, com UOL

Em fevereiro deste ano, sete meses antes de se encerrar o mandato da atual Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o procurador tentou pessoalmente emplacar com o presidente Bolsonaro, o nome do procurador regional Vladimir Aras, seu aliado, para assumir o posto de chefe do MPF.

Para emplacar Aras, Dallagnol fez lobby com ministros do governo Bolsonaro, senadores e ao menos três ministros do STF. Durante as conversas, o chefe da Lava Jato mostrou receio de que sua interferência na disputa viesse a público: “bom ficamros [sic] na sombra”, disse a Aras em diálogo.

Dia 18: Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens, com Folha de S.Paulo

Diálogos mostraram que, ao longo dos anos, procuradores da Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal em diferentes ocasiões.

Para obter a quebra de sigilo de pessoas que queriam investigar, os membros da força-tarefa contaram com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu, por alguns meses, a presidência do Coaf no governo Bolsonaro. 

Dia 21: Deltan idealizou monumento à Lava Jato, mas Moro previu crítica à ‘soberba’, com Folha de S.Paulo

Uma das iniciativas de marketing que o chefe da força-tarefa idealizou em mensagens com procuradores e com Moro foi a de fazer uma espécie de monumento à Lava Jato em Curitiba, escolhido por meio de concurso.

Contudo, o projeto nunca foi concretizado porque o então juiz federal de Curitiba foi contrário: “Não é melhor esperar acabar?”, disse Moro.

Dallagnol negou que o propósito fosse “endeusar” a operação e até tentou insistir na iniciativa: “Eu apostaria que tão somente a existência do concurso já será matéria de jornal, estimulará o debate sobre reformas, e frisaremos na proposta do concurso das esculturas a necessidade de reformas e que elas simbolizem as reformas necessárias”.

Depois de pedir um prazo para pensar, Moro deu opinião contrária: “Melhor deixar para depois. Em tempos de crise, o gasto seria questionado e poderia a iniciativa toda soar como soberba”.

Dia 23: Deltan mudou contratos de palestras, e filantropia ficou de lado, apontam mensagens, com Folha de S.Paulo; Como os grandes bancos escaparam da Lava Jato, com El País

A Folha de S.Paulo mostrou na semana passada que os contratos de palestras de Dallagnol, desde que começou a atuar na Lava Jato em 2016, chegam a 1 milhão de reais.

Ao longo do tempo, porém, ele deixou de aplicar os recursos apenas para filantropia e ações anticorrupção.

Já uma segunda reportagem, do El País, revelou que a força-tarefa de Curitiba preferiu buscar acordos ao invés de investigar acusações contra instituições financeiras. Enquanto essa estratégia era desenhada, Dallagnol fez palestra na Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Dia 26: “Sigilo total”, por The Intercept

Áudios divulgados pelo site de Glenn Greenwald mostram que o procurador Diogo Castor de Mattos confessou ao corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo Barbosa, que pagou por um outdoor para promover a Lava Jato. A peça foi instalada em março deste ano em Curitiba e é ilegal.

Barbosa, no entanto, deu o caso por encerrado sem investigação formal — e omitiu a confissão do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, que também poderia punir o procurador.

Segundo as gravações, membros da força-tarefa sabiam da confissão, e o episódio causou preocupação, apesar de nada ter sido feito.

Dia 27: Procuradores da Lava Jato ironizam morte de Marisa Letícia e luto de Lula, com UOL

Conversas entre integrantes da força-tarefa em Curitiba revelam que eles ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto de Lula, em 2017.

“Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal”, disse Dallagnol. “Estão eliminando as testemunhas…”, completa o procurador Januário Paludo.

Essa reportagem fez com que a procuradora Jerusa Viecili, que também aparece nos diálogos fazendo piadas, pedisse desculpas no Twitter: “Errei. Minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”.

Dia 29: “Vazamento seletivo”, por The Intercept; Delator preso pela Lava Jato diz ter lavado dinheiro para Grupo Silvio Santos, por Folha de S.Paulo

Apesar de Dallagnol negar categoricamente que agentes públicos passassem informações da Lava Jato para a imprensa, essa prática foi comum ao longo da operação.

Mensagens mostram que procuradores da força-tarefa usaram vazamentos com o objetivo de manipular suspeitos, fazendo-os acreditar que sua denúncia era inevitável, mesmo quando não era. No Telegram, eles disseram explicitamente que o objetivo era intimidar seus alvos para que eles fizessem delações.

No mesmo dia, a Folha de S.Paulo mostrou que o operador financeiro Adir Assad, preso na Lava Jato, revelou que lavou milhões de reais para o Grupo Silvio Santos por meio de contratos fraudados de patrocínio esportivo.

As afirmações, que estão em anexos de seu acordo de colaboração premiada, foram compartilhados entre procuradores do MPF pelo Telegram.

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