Usina pode derrubar toda a internet no Brasil? O que dizem Anatel e governo?

Há meses, o projeto de uma usina de dessalinização de água do mar a ser construída na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), vem atraindo atenções de várias partes. Isso porque, no fundo do mar, passam cabos submarinos essenciais para o funcionamento da internet brasileira.

Enquanto o governo do Ceará, a Companhia de Esgoto do Ceará (Cagece) e o Consórcio Águas de Fortaleza, responsável pela obra, defendem que as instalações da futura usina não vão danificar os cabos (que levariam meses para serem consertados), as empresas de internet são contra a construção, pois afirmam que, caso a usina seja construída, há grandes chances de a internet brasileira parar.

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E, para alimentar mais a discussão, a Anatel, que também regulamenta serviços de internet e dados no País, e o Ministério das Comunicações (MCom) soltaram notas sobre o assunto.

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Qual será a função da usina de dessalinização?

A usina de dessalinização receberá um total de R$ 3 bilhões de investimento em 30 anos. O consórcio responsável investirá R$ 520 milhões na planta e R$ 2,5 bilhões em manutenções e operações. Espera-se que a usina comece a ser construída no início do ano que vem.

Ela irá fornecer água para 700 mil pessoas da capital cearense, com capacidade de ajudar a todo o Estado, pois, atualmente, Fortaleza recebe água do interior do Ceará e não possui mananciais.

Estima-se que a usina da Praia do Futuro possa ser a maior do Brasil em extensão e produção de água.

Por que a usina preocupa tanto?

• Na praia do Futuro, existem 17 cabos submarinos de internet;
• Segundo empresas do setor, a construção da usina no mesmo local pode trazer riscos à conexão no Brasil, pois os cabos trazem 99% dos dados que circulam no País, conforme o Ministério das Comunicações;
• A região é o segundo maior hub de sistemas ópticos do mundo;
• Os responsáveis pela parceria público-privada (PPP), por sua vez, garantem não haver risco, alegando que os dutos ficarão a mais de 500 m dos cabos de internet, com zero chances de acertá-los;
• A ideia dos estudos para a realização da obra vem desde 2018;
• O projeto inicial foi alterado para aumentar a distância para os dutos de captação e emissão dos resíduos, que seriam instalados em distância inferior a atual, de 500 m.

Por que Fortaleza é o hub?

A vasta quantidade de dados online que Fortaleza recebe se dá pelo fato de ser um ponto estratégico. A capital cearense se encontra mais próxima dos EUA, país com a maior parte de dados de internet mundiais.

Relembre a polêmica

Em 19 de outubro, a reunião que definiria o futuro do projeto foi adiada, enquanto isso, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Águas de Fortaleza garantiu zero riscos à internet.

Já no dia oito deste mês, o Conselho Estadual do Meio-Ambiente do Ceará aprovou, de forma unânime, o estudo de impacto ambiental para instalação da usina.

Luiz Henrique Barbosa, presidente-executivo da Telcomp, que representa as empresas de internet, disse há algumas semanas a razão da preocupação com as obras da usina:

A obra pode gerar apagão de internet no país porque não está se colocando uma usina onde tem um cabo, mas onde tem um hub todo! Hoje, ninguém pensa em chegar com internet no Brasil por outro caminho que não seja o de Fortaleza.

Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da TelComp

Por sua vez, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), declarou, à rádio O Povo CBN, que não há chance da obra mudar de lugar, além de criticar a postura adotada pelas empresas de internet.

A questão é que todos os estudos técnicos que fizemos por mais de dois anos são claros que não há nenhum risco aos cabos. O que não é possível é que as empresas donas dos cabos de internet queiram ser donas da praia do Futuro. Isso não é razoável. A praia do Futuro é do povo do Ceará, do povo de Fortaleza.

Elmano de Freitas, governador do Ceará, em entrevista à rádio O Povo CBN

O que diz a Anatel

Em nota, a Anatel diz acompanhar a situação desde 2021, quanto instaurou Procedimento de Acompanhamento e Controle e “agiu rapidamente, comunicando órgãos governamentais e realizando reuniões com representantes das operadoras de cabos submarinos, Cagece e o Consórcio responsável”.

Após avaliar os argumentos de todas as partes e as solicitações de ajustes por parte das operadoras de internet e afins, o órgão também se colocou contra a obra onde ela será realizada, além de recomendar uma alteração no projeto original “para outro local dentre aquelas opções avaliadas como possíveis à época do Edital”.

É importante destacar que a Anatel reconhece a importância do projeto, mas apontou avaliação desproporcional de riscos nas fases iniciais. A falta de interação institucional com a Agência e operadoras antes da escolha do local foi destacada. Além disso, as empresas de telecomunicações não foram consultadas durante a consulta pública.

Anatel, em nota

A instituição ainda disse ser legítimo o interesse do Estado e do governo federal, mas que a infraestrutura de telecomunicações de Fortaleza existe há mais de 40 anos e que gera crescimento econômico na região. “Mudar essa infraestrutura seria altamente complexo e prejudicial ao país. Por outro lado, a infraestrutura de dessalinização ainda não foi construída e possui outras opções de localização”, ressaltou.

Porém, em 2023, com as modificações propostas pelo consórcio e governos (como a construção dos dutos a, no mínimo, 500 m dos cabos submarinos de telecomunicações), a Anatel voltou a se manifestar.

Segundo a Agência, a Superintendência de Controle de Obrigações está “analisando as modificações propostas e verificando se o convívio entre os projetos é ou não viável, do ponto de vista da Agência”.

Entretanto, é importante destacar que a Agência está aberta do diálogo e busca garantir o convívio entre os dois projetos, com os ajustes necessários, porém, sempre com o intuito de garantir a proteção das infraestruturas de telecomunicações.

Anatel, em nota

O que diz o Ministério das Comunicações

O MCom também se manifestou com opinião similar à da Anatel, afirmando que vem buscando espaço de diálogo e solução para possíveis impactos do projeto na infraestrutura dos cabos submarinos, ressaltando a importância de Fortaleza na condição de hub estratégico para as telecomunicações nacionais e internacionais.

O ministro Juscelino Filho acompanha as discussões sobre o assunto, tendo, a convite do deputado federal Danilo Forte, participado do evento ‘Conexões Políticas: A importância dos cabos submarinos’, na capital cearense, no dia 25 de setembro. Na ocasião, o ministro destacou que os cabos ópticos submarinos são responsáveis por 99% do tráfego de dados internacional e possuem importância estratégica para o Brasil.

Ministério das Comunicações (MCom), em nota

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