TRF-5 mantém suspensa nomeação de presidente da Fundação Palmares

O Tribunal Regional Federal  da 5ª Região (TRF-5) negou nesta sexta-feira (13), recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve suspensa a nomeação de Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares.

Ficou mantida a decisão tomada no último dia 4 pela primeira instância, que impediu a posse. Em redes sociais, Camargo fez declarações consideradas racistas, o que provocou polêmica com movimentos em defesa dos negros.

O recurso foi negado em liminar pelo desembargador Fernando Damasceno. Segundo ele, a suspensão da nomeação não levaria à paralisação da máquina pública, como alegou a União. O mérito do recurso será julgado pela Terceira Turma do TRF-5, em data ainda não determinada.

No último dia 4, o juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo. A decisão foi tomada a pedidodo advogado Hélio de Sousa Costa, em uma ação popular. Segundo ele, houve desvirtuamento na nomeação, porque as declarações de Camargo nas redes sociais seriam incompatíveis com o papel do órgão para o qual foi escolhido.

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O juiz concordou que houve “excessos” nas postagens de Camargo em redes sociais. Guerra fez um resumo das declarações – que, para ele, contém termos “em frontal ataque as minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”.

Entre as postagens listadas no processo, Camargo se referiu à ativista americana Angela Davis como “comunista e mocreia assustadora”. Também declarou que nada ter a ver com “a África, seus costumes e religião”. Sugeriu entrega de medalha a “branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo”. Disse que “é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco”. E, por fim, afirmou que “Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa”. Os comentários foram revelados pelo GLOBO.

O juiz verificou que, além das frases mencionadas, havia outras publicações com potencial para “ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.

Segundo Guerra, a nomeação de Camargo para o cargo “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova presidência, diante dos pensamentos expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

Na decisão, o juiz ressaltou que, se a nomeação não fosse suspensa logo, haveria risco de prejuízo coletivo. Ele também afirmou que, depois da nomeação, foi instalado um “clima de instabilidade institucional”, com “forte reação da comunidade negra”.

Na última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que gostou muito de Sérgio Camargo. Ambos foram apresentados na terça-feira, em uma reunião no Palácio do Planalto.

“(Impressão) Excelente. Excelente. Não vou entrar em detalhes (sobre a conversa), que vocês (jornalistas) deturpam tudo. Excelente. Não tem essa história de branco, negro. Somos iguais e ponto final”, disse o presidente.

Questionado se concordava com declarações antigas de Camargo, Bolsonaro voltou a dizer que não entraria em detalhes e elogiou o escolhido.

“Não vou falar de detalhe com ele. Gostei muito dele”, resumiu.

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