Toffoli determina que Petrobras forneça combustível a navios iranianos

Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão nesta quarta-feira (24) que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados há semanas no Paraná.

Na quarta-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. A Petrobras alega que as embarcações são alvo de sanções americanas e teme ser punida.

A companhia exportadora obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinando o abastecimento dos cargueiros. Mas, após um recurso da Petrobras, a decisão foi suspensa pelo STF, em caráter liminar.

No entanto, nesta quarta-feira (24), em processo que tramita sob sigilo, Toffoli cassou a decisão dada anteriormente por ele e manteve a determinação do tribunal paranaense, que tinha mandado a Petrobras fornecer o combustível.

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Dois navios de bandeira iraniana que trouxeram ureia ao Brasil e pretendiam retornar ao Irã carregando milho brasileiro estão parados ao largo do porto de Paranaguá (PR) desde o início de junho, com dificuldades de obter combustível.

A Petrobras argumenta que as embarcações estão sancionadas pelo governo dos Estados Unidos em função do programa nuclear iraniano e, por isso, está se negando a fornecer o combustível.

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