Suécia multa Google por negligenciar pedidos de remoção de conteúdo

A DPA – Autoridade Sueca de Proteção de Dados – multou o Google em 75 milhões de coroas suecas (R$ 37 milhões em conversão direta) devido ao descumprimento de normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) após a gigante de tecnologia falhar no atendimento a pedidos de remoção de resultados de buscas.

Desde 2014, o “direito ao esquecimento” permite que usuários solicitem a retirada de informações potencialmente danosas das ferramentas de pesquisa online do Google e de outras companhias. Esse dispositivo ganhou ainda mais força com a introdução da GDPR há dois anos. As solicitações não são impositivas e dependem das análises das empresas, embora possam ser contestadas.

O órgão sueco afirma que o Google negligenciou duas demandas de remoção, que deveriam ter sido atendidas pela empresa em 2017, após determinação de uma auditoria realizada pelo próprio autoridade na época.

“Em um dos casos, o Google fez uma interpretação muito rasa sobre quais endereços da web precisavam ser removidos da lista de resultados do seu mecanismo de busca. No outro, o Google falhou em remover o resultado de pesquisa sem o indevido atraso”, afirma a autoridade de proteção de dados sueca, em nota.

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A GDPR indica que companhias que desrespeitam o regulamento devem pagar 4% do total de sua receita anual. Assim, a DPA estipulou a multa em 75 milhões de coroas suecas.

A organização ainda determinou que o Google pare de informar aos proprietários de sites as URLs que são retiradas da plataforma da empresa devido a uma solicitação de direito ao esquecimento, bem como a identidade dos autores do pedido.

Uma vez que o proprietário sabe que determinada URL não será mais indexada no Google, ele pode mover o conteúdo para outra, de forma a criar um canal alternativo para a propagação do material na plataforma de pesquisa. “Na prática, isso cancela todo o efeito do direito de ser esquecido”, afirma a DPA.

O Google anunciou que deve recorrer da decisão. A empresa tem três semanas para apresentar sua defesa antes que a multa seja formalizada. Em nota ao site VentureBeat, a companhia se limitou a dizer que “discorda da determinação” da DPA e planeja apelar na Justiça.

Se confirmado, o caso deve entrar para o hall das sete maiores penalidades aplicadas com base na GDPR. Hoje, o próprio Google detém esse recorde após ser multado em US$ 57 milhões na França devido ao descumprimento de normas de privacidade de dados.

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