O Ministério da Educação (MEC) pode ter nas próximas horas seu terceiro chefe desde o começo do governo do presidente Jair Bolsonaro, após o anúncio da saída do ministro Abraham Weintraub nesta quinta-feira, 18. Embora não se saiba ainda quem será o substituto definitivo, fontes próximas ao setor apontam pelo menos uma tendência por enquanto: que o nome a substituí-lo ainda seja próximo ao campo que se convencionou chamar de mais “ideológico” em Brasília. O MEC também pode ficar por algum tempo nas mãos de um ministro interino, seguindo os passos do Ministério da Saúde.
O principal nome veiculado nos últimos dias foi de Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do Ministério da Educação. Mas a conversa mudou nas últimas horas e a tendência até a noite desta quinta-feira era de que Nadalim não assumisse.
Nadalim, que antes do Ministério era conhecido por ter um blog onde defendia o ensino domiciliar, é próximo ao guru Olavo de Carvalho, mas com perfil mais discreto e para quem poderia não interessar se expor à frente do Ministério, segundo três fontes ouvidas pela EXAME. Nadalim é formado em Direito e com mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). O secretário era visto como um dos principais nomes para assumir como interino, mas não necessariamente como substituto definitivo de Weintraub.
“Se ele for ministro, será um perfil muito menos verborrágico que Abraham Weintraub ou Vélez Rodrigues [ex-ministro, antecessor de Weintraub]. Mas Nadalim defende metodologias atrasadas e que, se colocadas em prática, podem causar mais estrago do que Weintraub e Vélez”, diz Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e diretor da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A principal defesa do secretário é o chamado método fônico na alfabetização, que vai na contramão dos métodos de letramento e silábico que vinham sendo usados no Brasil e nas principais redes de ensino do mundo. “É uma discussão atrasada em 40 anos em relação aos países desenvolvidos”, diz Cara. Seja como for, Nadalim não avançou em seu projeto de mudança nos rumos da alfabetização, mesmo após mais de um ano como secretário no Ministério.
Além de Nadalim, outro nome que começou a ser debatido é o do atual secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Vogel é o atual “número 2” do MEC, e, portanto, o nome lógico na lista como interino. Especula-se a possibilidade de Vogel ficar por três meses como interino, mas o jornal O Globo afirma que ele negou a possibilidade e ficaria somente por alguns dias até que Bolsonaro encontre um nome definitivo.
Vogel atuava ao lado de Weintraub quando o ex-ministro ainda era o “número 2” da Casa Civil no governo Bolsonaro, antes de assumir o MEC. Formado em Direito e Economia, ele também atuou na Secretaria de Finanças na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo. De todos os nomes veiculados até agora, seria o com perfil menos ideológico. Ainda assim, Vogel não tinha experiência com educação antes de chegar à pasta no ano passado.
Tal como aconteceu no Ministério da Saúde, que completou nesta semana um mês sem ministro, a oficialização de um interino em vez de um nome definitivo pode também ser o caso do MEC. Na Saúde, o general Eduardo Pazuello, então número 2 da pasta, assumiu como interino após a saída de Nelson Teich. Vogel, portanto, pode ter um destino parecido.
Dentre outros nomes vistos como possibilidades no MEC, estão Ilona Becskeházy, secretária de Educação Básica da pasta desde abril de 2020. Ela é ex-diretora executiva da Fundação Lemann, entre 2001 e 2011, e surpreendeu alguns dos pares ao defender a gestão de Weintraub à frente do MEC ao longo de 2019. As políticas de alfabetização de Nadalim, inclusive, estiveram entre suas principais defesas.
Alguns dos nomes que voltam à tona agora já foram aventados como opção no ano passado. O ex-militar Eduardo Melo é um deles. Ele esteve no MEC na gestão Vélez, foi exonerado em março do ano passado, mas, na sequência, ganhou o cargo de diretor geral adjunto da associação que gerencia a TV Escola, a Associação Roquette Pinto. Melo é também olavista e visto como religioso.
Na outra ponta, dentre os nomes apoiados por militares, outro nome que circula frequentemente é o de Ivan Camargo, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB). Sua entrada na pasta, não como ministro mas em cargo de secretário-executivo, o mesmo que Vogel ocupa hoje, foi defendida pelos militares no ano passado. Contudo, ele não chegou a fazer parte do MEC desde então.
Também tem simpatia dos militares o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Anderson Ribeiro Correia, que chegou a ser apontado como um dos possíveis substitutos de Veléz Rodrigues no ano passado. Correia é engenheiro, envagélico e já foi diretor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).
Por ora, boa parte dos nomes veiculados tem uma forte defesa ideológica. O embate entre militares e olavistas foi o responsável por alguns das principais disputas no MEC em 2019.
Weintraub assumiu o Ministério da Educação em abril de 2019, após a saída do colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues, também ligado à ala ideológica e primeiro ministro da Educação escolhido no governo Bolsonaro.
Desafios do MEC
O futuro ministro ou ministra da Educação terá pela frente desafios homéricos em meio à pandemia do novo coronavírus. Com crianças tendo algum tipo de aprendizado remoto desde março, a preocupação maior é sobre uma perda quase completa do ano letivo, sobretudo para os alunos que têm mais dificuldade de acesso à internet e com pais menos aptos a ajudar nos estudos em casa.
O ano de 2020 também é marcado pela discussão do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica, essencial para o orçamento de estados e municípios. A lei atual do Fundeb termina neste ano de 2020, de modo que um novo fundo era a pauta principal de educação no Congresso neste ano antes da pandemia.
A pandemia também trará um desafio orçamentário extra, diante da queda de arrecadação nos estados devido à crise.
A expectativa para o ano é de queda de 30% na arrecadação por impostos, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A educação, cujo financiamento vem sobretudo de impostos estaduais, será duramente impactada. O orçamento dos estados para educação pode perder até 28 bilhões de reais em 2020 caso haja queda anual de 25% na arrecadação, segundo projeção do Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco.
A Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação também projetam perda de 52,4 bilhões de reais, com base em dados de 2018.
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