Senado inicia ordem do dia para votar 2º turno da reforma da Previdência

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou na tarde desta terça-feira a ordem do dia –parte da sessão do plenário reservada a votações– para apreciar a reforma da Previdência, que passará pela votação final.

A expectativa é que os senadores concluam a votação do segundo turno da proposta ainda nesta terça, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado mais cedo o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre emendas oferecidas à reforma.

O texto da reforma da Previdência que irá à votação no plenário traz uma economia da ordem de 800,3 bilhões de reais, após sofrer uma série de mudanças que alteraram a economia de 933,5 bilhões de reais prevista no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Originalmente, o projeto enviado pelo governo previa um impacto positivo de 1,237 trilhão de reais em uma década.

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Em entrevista após a aprovação na CCJ, Tasso afirmou que a proposta tem 99 por cento de chances de ser aprovada em segundo turno no plenário.

“Esperamos manter a economia fiscal”, destacou, acrescentando que deverá haver votação de destaques em plenário que buscam alterar o mérito da matéria.

Há ainda uma emenda, a de número 584, que deverá ser levada para votação em separado pelo plenário do Senado. Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ela trata de extensão ao regime dos servidores de alterações feitas pelo Congresso na PEC para o regime geral.

Nesse ponto, o parecer de Tasso posicionou-se contrariamente por entender que se trata de uma mudança de mérito. O governo também tem o mesmo entendimento e trabalha para garantir a rejeição da medida. O relator comprometeu-se a incluir essa mudança na chamada PEC paralela que tratará de outros pontos relacionados à Previdência.

Caso seja modificada em seu mérito, a PEC precisa retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria a sua promulgação.

(Edição de Eduardo Simões)