Senado aprova regra mais leve para aposentadoria em primeiro turno

Decisão é derrota para o governo; tema ainda passará por 2º turno e pela Câmara

Plenário do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado/Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 19, por 54 votos a 0, uma regra mais leve para o cálculo de aposentadorias.

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A reforma da Previdência mudou as regras de aposentadoria no País, estabelecendo que o benefício é calculado com base na média de 100% dos salários de contribuição e das remunerações. Anteriormente, trabalhadores podiam se aposentar com um cálculo que desconsiderava os salários mais baixos.

Os senadores aprovaram uma emenda estabelecendo uma “escada” para o cálculo de aposentadoria. O texto permite que, assim promulgada a PEC paralela, trabalhadores possam se aposentar com 80% dos maiores salários. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022 e para 100% a partir de janeiro de 2025.

O governo defendia que o cálculo da reforma da Previdência, em vigor desde a semana passada, fosse mantida, mas o governo teve que ceder.

A proposta também permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. O texto base foi aprovado em primeiro turno no último dia 6 e ainda depende de análise dos deputados federais, que resistem à proposta.

Outros destaques

O destaque do PT queria assegurar, na aposentadoria por invalidez, o valor integral da média de contribuições em acidentes de qualquer natureza que gerem a invalidez. A reforma da previdência garante o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional. O destaque foi derrotado por 29 votos a favor, 41 contra.

O destaque do Pros queria suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). A proposta foi rejeitada por 48 votos a 18.

Kajuru passa mal

A sessão foi marcada por um momento tenso. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sofreu uma convulsão no plenário. No momento em que Kajuru caiu, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) gritou por socorro e o presidente Davi Alcolumbre prontamente chamou os médicos do Senado e suspendeu a sessão. Kajuru foi levado para o serviço médico, onde se recuperou. Em seguida foi levado a um hospital para exames. Kajuru sofre de diabetes e retirou recentemente um tumor benigno do pâncreas.

“Ele tem problema de diabetes e teve uma convulsão. Ele está sendo bem atendido, não ficou nenhuma sequela. Já está falando”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA). Alencar é médico e prestou os primeiros socorros ao colega.

*com informações da Agência Senado, Agência Brasil e Estadão Conteúdo