Senado amplia alcance de benefício de R$ 600 para trabalhadores informais

O plenário do Senado aprovou, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 1º, a ampliação dos beneficiados pela medida apelidada de ‘coronavoucher‘, o benefício de 600 reais que será concedido a trabalhadores informais por dois meses para mitigar os efeitos do coronavírus no dia a dia e renda deste contingente. A Casa ampliou o benefício pago em dobro, de 1,2 mil reais, para homens que sejam chefes de família — segundo o texto original, o benefício era reservado apenas para mulheres. Mães na adolescência também foram incluídas no programa e receberão o benefício de 600 reais. Aprovado na terça-feira 30, o texto ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. As alterações foram aprovadas por unanimidade, com 79 votos dos senadores.

Os senadores se comprometeram a aprovar rapidamente o texto sem alterações, para que o projeto não tivesse que ser apreciado novamente pela Câmara dos Deputados e o presidente pudesse sancioná-lo de pressa, e se comprometeram a votar os destaques apresentados pelos partidos posteriormente.

Em votação simbólica onde todos os partidos encaminharam às bancadas a orientação para se votar a favor do projeto, contemplado por unanimidade, com 79 votos a favor. Serão contemplados os trabalhadores registrados como autônomos e informais e os microempreendedores individuais, os MEI que não recebam aposentadoria ou seguro-desemprego. O pagamento do auxílio é limitado a duas pessoas por família. 

O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento recomendada pela Organização Mundial da Saúde. O valor foi considerado muito baixo por lideranças partidárias na Câmara e elevado na aprovação do texto na Casa na última quinta-feira 26.

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Segundo o texto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Ainda não há data para que o auxílio comece a ser pago e nem qual órgão irá realizar o pagamento. Os pagamentos serão realizados por Caixa, Banco do Brasil e Correios.