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Brasília – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o governo pretende mandar, ainda no primeiro semestre, uma proposta para o Congresso para alterar a legislação sobre o programa Mais Médicos. De acordo com ele, a intenção é deixá-lo mais técnico e menos político. Desde 2013, quando foi criado, a principal mudança no programa federal foi a saída dos profissionais cubanos, no ano passado.
“O programa é baseado em lei, então qualquer alteração tem que ser feita via Congresso.” Segundo Mandetta, a pasta ainda avalia qual será o melhor formato da proposta, se por projeto de lei ou por medida provisória, e em qual momento, já que a Câmara deverá se debruçar nos próximos meses sobre a proposta de reforma da Previdência.
O ministro explicou ainda que uma das mudanças que podem ser encaminhadas é em relação à prova de revalidação do diploma médico, o Revalida. “Entra uma série de alterações cujos princípios são a seleção por prova, por mérito, a possibilidade de médicos de outros países fazerem a prova. E aí, depois da prova, se aprovados, fariam o processo de revalidação mas já aprovados na prova”, disse.
Questionado sobre se a prova ajudaria na seleção das vagas para o programa, o ministro afirmou que o critério usado hoje é mais político do que técnico. “O critério que hoje é feito é muito pouco claro. As pessoas se inscrevem, aí depois pedem. O critério é mais político do que técnico. Então, um dos princípios que vamos incluir é dar tecnicidade para o projeto”, afirmou.
O ministério divulgou nesta quarta que os médicos que fazem parte do 9º e do 10º ciclos do programa e que atuam em municípios de maior vulnerabilidade e nos distritos sanitários especiais indígenas poderão renovar seus contratos de trabalho.
Esses profissionais encerrariam as atividades no fim deste mês. São 352 médicos brasileiros com CRM, brasileiros formados e estrangeiros formados no exterior que atuavam em 264 áreas que contam com população em extrema pobreza e altos índices de vulnerabilidade social. O edital que abre a possibilidade de renovação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.
