Revista Crusoé diz que foi multada em R$ 100 mil mesmo cumprindo decisão do STF

BRASÍLIA — A revista digital ”
Crusoé
” informou na noite desta segunda-feira que, mesmo cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (
STF
) para tirar do ar uma reportagem, foi multada pelo ministro
Alexandre de Moraes
em R$ 100 mil. Mais cedo, Moraes censurou a “Crusoé” e o site “O Antagonista”,
mandando que retirassem imediatamente do ar uma reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”
. Segundo a matéria, o empreiteiro Marcelo Odebrecht identifica que o apelido do título, citado em um e-mail, se refere ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

“A multa por descumprimento é absurda, pois a decisão foi cumprida imediatamente. É sintomático que a certificação do descumprimento conste apenas no interior de um inquérito a que se nega acesso aos interessados e à sociedade”, disse o advogado André Marsiglia dos Santos, que defende a “Crusoé”, em texto publicado na revista.

O despacho determinando a multa foi assinado pelo desembargador Cesar Mecchi Morales, que assessora Moraes. Segundo a Crusoé, o texto é curto e não entra em detalhes: “De ordem do Exmo. Senhor Alexandre de Moraes, intimem-se os representantes no site ‘O Antagonista’ e ‘Revista Crusoé’, advertindo-os que, diante da manutenção das postagens (…) foi certificado o descumprimento da ordem judicial de 13/04/2019, acarretando a multa de R$ 100 mil (cem mil reais). Retire-se imediatamente, sob pena de continuidade da aplicação da multa diária. Servirá este como mandado.”

Na decisão censurando a revista, Moraes estipulou multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência. E determinou que a Polícia Federal intimasse os responsáveis pela revista e pelo site para prestar depoimento no prazo de 72 horas. Em publicação desta segunda-feira, a Crusoé “reitera o teor da reportagem” e informa que ela foi escrita com base em documento.

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Para Moraes, a reportagem é “fake news”.