Reforma da Previdência paulista é aprovada em 1º turno na Alesp

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram em 1º turno, nesta terça-feira, 18, a reforma da Previdência para os servidores paulistas. Por se tratar de uma mudança na Constituição Estadual, o texto precisa ser aprovado em uma segunda votação.

Foram 57 votos favoráveis à proposta, o número exato para que fosse aprovada em 1º turno. O texto só pôde ser votado após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspender decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a tramitação.

Se aprovada em segundo turno, a reforma estadual fará com que a idade mínima para aposentadoria voluntária seja de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos de recolhimento. Outro ponto, criticado pelos servidores, é o do aumento da contribuição de 11% para 14%.

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O objetivo da reforma da Previdência paulista, segundo o projeto enviado pelo governador João Doria (PSDB), é de economizar R$ 32 bilhões em 10 anos. O relator especial da proposta é o deputado Heni Ozi Cukier (Novo).