Receita detalha como quadrilha lavava dinheiro para PCC com motéis e outros comércios

Alvo da Operação Spare, nesta manhã (25), uma organização criminosa estava ligada a uma extensa rede de postos de combustíveis, lojas de franquias, motéis e empreendimentos na construção civil para se infiltrar no mercado formal em São Paulo. Os investigados são suspeitos de usar esses estabelecimentos como instrumentos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal para a facção criminosa PCC.

A Operação Spare é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, deflagrada em agosto.

Como funcionava o esquema?

No caso dos postos de combustíveis, a operação aponta que a estrutura funcionava a partir de empresas sob responsabilidade de um único prestador de serviço, que formalmente controlava cerca de 400 postos – sendo 200 ligados diretamente ao alvo e seus associados.

Desses 400 postos, a Receita Federal identificou pelo menos 267 postos ativos, que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024. No entanto, recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais, cerca de 0,1% do total movimentado.

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Além da suspeita de sonegação fiscal na atuação dos postos de combustíveis, 98 estabelecimentos relacionados a uma mesma franquia, todos em nome de alvos da operação, apresentam indícios de lavagem de dinheiro.

Entre 2020 e 2024, os estabelecimentos movimentaram cerca de R$ 1 bilhão, mas emitiram apenas R$ 550 milhões em notas fiscais. No mesmo período, recolheram R$ 25 milhões em tributos federais, apenas 2,5% da sua movimentação financeira no mesmo período, e distribuíram R$ 88 milhões em lucros e dividendos.

Mais de 60 motéis também foram identificados, a maioria em nome de “laranjas”, e contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios, com distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos. Os estabelecimentos movimentaram cerca de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024.

Operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram atenção. Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões em 2023.

Bens de luxo adquiridos com o esquema

Além dos imóveis adquiridos, os investigados também compraram bens de alto valor, diretamente ou por meio de empresas patrimoniais e de fachada. Entre eles estão um iate de 23 metros comprado por um dos motéis e depois transferido a uma empresa de fachada; um helicóptero comprado em nome de um dos investigados; um Lamborghini Urus adquirido por empresa patrimonial; além de terrenos onde estão localizados diversos motéis, avaliados em mais de R$ 20 milhões.

As investigações estimam que os bens identificados representem apenas 10% do patrimônio real dos envolvidos.

Como tentativa de mascarar o recurso ilegal como patrimônio já existente, os investigados criaram um padrão de modificação nas declarações de Imposto de Renda antigas e recentes no mesmo dia. Nessas alterações, eles adicionavam os bens de alto valor adquiridos em declarações mais antigas — próximas à decadência — impedindo uma cobrança do governo no futuro.

Assim, os alvos não declaravam a origem do rendimento ou pagavam impostos sobre o bem adquirido. A partir desse esquema, membros da família do principal alvo aumentaram seu patrimônio informado de forma irregular em cerca de R$ 120 milhões.

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