Recebi uma doação em dinheiro. Como declaro no Imposto de Renda 2019?

Pergunta do leitor: Minha mãe me fez uma doação indireta em 2018. Pagou a entrada da aquisição de um imóvel para mim, com fundos de uma antiga poupança dela.

O saldo restante da compra financiei junto ao banco. Ela é aposentada e isenta de apresentar Declaração de Imposto de Renda. Como eu declaro isso? E ela, tem que declarar?

Resposta de Eduardo Costa da Silva*:

No que tange exclusivamente ao IR, basta declarar o valor da doação indiretamente recebida na ficha correspondente na declaração anual de ajuste. Entretanto é importante observar que doações poderão estar sujeitas ao Imposto Causa Mortis e Doação – ITCMD, que é devido ao Estado, no caso do Estado de São Paulo, por exemplo, doações realizadas no ano de 2018, cujo valor não tenha sido superior a R$ 64.250,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais) seriam isentas, caso contrário deveria ter sido recolhido o ITCMD sob a alíquota de 4%. Nesse sentido é importante observar a legislação estadual aplicável ao caso concreto e efetuar a regularização do ITCMD caso seja necessária.

Anúncio Patrocinado

*Eduardo Costa da Silva é sócio responsável pela área tributária do Costa da Silva e Fernandes Rocha Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Tecnologia pela FATEC-SP, possui MBA em Finanças pela FIPECAFI. Leciona matérias jurídico-empresariais em cursos de especialização e MBA.

O site EXAME vai responder diariamente, entre 7 de março e 30 de abril, as dúvidas de leitores sobre a Declaração do Imposto de Renda 2019. Envie suas perguntas para seudinheiro_exame@abril.com.br.

Fonte do Artigo

#noticias #news #o #brasil #venezuela #n #jornalismo #a #love #like #bbb #musica #colombia #tv #blog #fofoca #mexico #gay #caracas #saopaulo #instagram #follow #not #cias #famosos #m #brazil #politica #pol #jeansobrinho