Quatro meses depois, pedido de cassação de Flávio Bolsonaro segue parado

Quatro meses depois da apresentação de pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o processo está estacionado no Conselho de Ética da Casa. O presidente do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), aguarda parecer da Advocacia do Senado sobre a representação feita pelo PSOL, subscrita por PT e Rede.

No pedido, entre outros fatores, os partidos citam suposta ligação de Flávio com milicianos e a investigação do Ministério Público do Rio sobre esquema de “rachadinha” no seu gabinete como deputado estadual. O senador nega as acusações.

“Os atos são puníveis porque o representado, séria e robustamente acusado da prática de ilícitos contra a administração pública, quebra o decoro ao deixar de observar os deveres advindos dos princípios e valores social e constitucionalmente previstos”, alegam os partidos, listando episódios que ligam o senador ao ex-capitão do Bope Adriano Nóbrega, morto em fevereiro, acusado de ser o chefe de um grupo criminoso formado por matadores de aluguel, que ficou conhecido como “Escritório do Crime”.

O pedido foi apresentado em 19 de fevereiro. Na sequência, Jayme Campos o remeteu à Advocacia do Senado, em uma consulta sobre se a representação atende aos critérios constitucionais e regimentais para ser analisada pelo Conselho de Ética. O presidente do colegiado pode arquivá-la em uma decisão monocrática. A Advocacia do Senado ainda não apresentou parecer.

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Em 19 de maio, os partidos fizeram um aditamento à representação. Juntaram às denúncias a entrevista do suplente do senador, Paulo Marinho (PSDB-RJ), ao jornal Folha de S.Paulo. Marinho disse que Flávio Bolsonaro teria sido informado com antecedência sobre a operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que investiga denúncias de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O fato teria ocorrido durante a campanha eleitoral de 2018. Jayme remeteu o aditamento à Advocacia do Senado.

Depois da operação nesta manhã em que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi preso, o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai oficiar Jayme Campos para que dê prosseguimento à representação contra o senador com urgência.

À reportagem, Jayme Campos disse que aguarda Advocacia do Senado encaminhar parecer sobre o caso. Na avaliação do senador, até julho, a Advocacia deve devolver o pedido e ele irá “tomar as devidas providências que requer o caso”.

“Não depende de mim. Primeiro, a comissão tem que reunir, e está fechado o Senado Federal. Como eu vou fazer a reunião? E depende ainda de uma manifestação da Advocacia-Geral do Senado.”

Jayme descarta fazer uma sessão remota do conselho, como estão ocorrendo as votações na Casa.

“Um assunto sério como esse aí não tem como fazer por videoconferência. Tem que ser presencial. Em caso de fazer sorteio para escolher relator, vamos colocar os 14 nomes em um pote para tirar um nome, democraticamente. Eu vou sortear o nome do relator, impedindo de ter carta marcada. Acho que é a forma mais transparente”, afirmou.

Indagado sobre uma previsão para reunião do Conselho de Ética, Jayme respondeu:

“Só quando abrir o Senado Federal.”

Procurado, o Senado informou que o processo ainda está sendo analisado pela Advocacia, em razão do aditamento feito à representação em 19 de maio.

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