Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio em São Paulo

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unnamed-12 Prazo para regularizar título eleitoral termina em 6 de maio em São Paulo

Com o prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral se aproximando, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reforça a importância de que eleitoras e eleitores busquem atendimento com antecedência para evitar filas e contratempos.

De acordo com o calendário das Eleições 2026, o dia 6 de maio marca o último prazo para tirar o título, regularizar a situação eleitoral, cadastrar a biometria ou solicitar outros serviços necessários para participação no pleito.

Para quem precisa de atendimento presencial nos cartórios eleitorais do estado, é necessário realizar agendamento prévio pelo site do TRE-SP até o dia 30 de abril, conforme a disponibilidade de vagas. A partir de 1º de maio até o encerramento do prazo, em 6 de maio, o atendimento será feito exclusivamente por ordem de chegada.

O comparecimento presencial é obrigatório para pessoas que ainda não possuem título eleitoral ou não realizaram o cadastro biométrico. Também devem procurar o serviço aquelas que fizeram a biometria há mais de dez anos, mas não utilizaram a identificação digital nas últimas eleições, sendo necessária uma nova coleta.

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A consulta da situação eleitoral e da biometria pode ser feita pela plataforma de Autoatendimento Eleitoral, disponível no site da Justiça Eleitoral.

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Eleitoras e eleitores que ainda não possuem biometria cadastrada podem iniciar o processo de solicitação de forma on-line até o dia 6 de abril. A suspensão desse tipo de atendimento digital após essa data está prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de garantir tempo hábil para a coleta biométrica até o fechamento do cadastro. Após a solicitação, é necessário comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral em até 30 dias para concluir o procedimento.

Zona eleitoral

Em São Paulo, o atendimento presencial pode ser realizado em qualquer cartório eleitoral, independentemente da zona eleitoral do título. O agendamento é feito pela internet, onde o usuário deve selecionar a opção “Novo Agendamento”, escolher o município ou buscar pelo CEP, definir a zona eleitoral e selecionar data e horário disponíveis. Os cartórios funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, exceto em feriados.

Para a emissão do primeiro título, é necessário apresentar documento oficial com foto, como o RG, além de comprovante de residência recente. Homens que completarão 19 anos em 2026 também devem apresentar o certificado de quitação militar.

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Já eleitores com título cancelado precisam regularizar a situação mediante pagamento de multa, no valor de R$ 3,51 por turno não votado ou não justificado, além de apresentar a documentação exigida.

A ausência de biometria não impede o exercício do voto, desde que a situação do título esteja regular. Nesses casos, o eleitor pode votar normalmente apresentando um documento oficial com foto no dia da eleição. Ainda assim, a biometria é considerada importante por aumentar a segurança do processo, evitando fraudes. No estado de São Paulo, cerca de 88% do eleitorado já possui cadastro biométrico.

Quem já tem a biometria registrada pode continuar utilizando os serviços on-line do Autoatendimento até o dia 6 de maio para atualizar dados, alterar o local de votação ou solicitar transferência de domicílio eleitoral, sem necessidade de comparecimento presencial.

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Dados recentes do TRE-SP indicam que, apenas nos meses de janeiro e fevereiro, foram realizados mais de 392 mil atendimentos no estado, incluindo alistamentos, revisões cadastrais e transferências de domicílio eleitoral.

Conforme a legislação eleitoral, o cadastro de eleitores é fechado 150 dias antes do pleito para organização da votação. Para as Eleições 2026, esse período começa em 7 de maio. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando o eleitorado deverá escolher seis cargos: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.

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