Prazo para desocupação de prédio interditado em Niterói é revisto

NITERÓI — Após tomarem ciência da
decisão judicial
que determinou a
interdição
do Edifício Amaral Peixoto 327, no Centro de
Niterói
, moradores estão divididos com relação à desocupação do prédio, que oferece risco de incêndio e se encontra em situação de precariedade e insalubridade. Pela
sentença
proferida no último dia 10 — que
determinou a desocupação dos imóveis
em dez dias —, o prazo terminaria neste sábado, mas uma reunião entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Justiça, na próxima quarta-feira, vai definir novo prazo. Enquanto algumas famílias já estão saindo por conta própria, outras anunciam que vão resistir.

Morador do prédio e membro do conselho do condomínio, Inaldo Melo afirma que nem a ele nem a seus vizinhos foi oferecida assistência alguma do poder público, como previa o pedido acatado pela Justiça:

— Tenho um apartamento no Rio e vou para lá. Mas a maioria que mora no prédio não tem a menor condição de ir para outro lugar. Alguns querem ajuda para sair; outros querem ficar. Pelo que entendi, os apartamentos devem ser desocupados até a próxima sexta-feira.

À frente da ação que pediu a interdição do prédio, o promotor Luciano Mattos explica que são os moradores que devem procurar a prefeitura, não o contrário.

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— Já fiz uma reunião com o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Gilson Chagas, para coordenar as medidas de desocupação. É fundamental que as pessoas procurem a Secretaria municipal de Assistência Social, que vai prestar auxílio a quem preenche os requisitos. Em caso de negativa, aí sim, devem procurar o Ministério Público — diz o promotor.

A prefeitura informou que já foi notificada e que vai cumprir a determinação da Justiça: “O município analisa caso a caso, em parceria com o Ministério Público e a Justiça, para determinar o tipo de auxílio que caberá à prefeitura”, afirma, em nota.

No dia 6 de abril,
O GLOBO-Niterói publicou uma reportagem
mostrando a situação precária em que estão vivendo os moradores dos 394 apartamentos, divididos pelos 11 andares do prédio, que fica em cima da Caixa Econômica da Avenida Amaral Peixoto. Eles estão sem água desde 1º de março e com luz cortada desde 18 de março.

A Águas de Niterói justifica o corte com a falta de pagamento; já a Enel diz que suspendeu fornecimento de energia devido a riscos de incêndio, diante da precariedade da rede elétrica. O condomínio afirma que não tem dinheiro para arcar com as intervenções exigidas pela concessionária.

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