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Quatro obras do pintor Cândido Portinari podem ter sido utilizadas para lavagem de dinheiro, diz o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) sobre o pedido de busca e apreensão na casa do senador e ex-governador do estado José Serra (PSDB). Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro na sexta-feira (3).
De acordo com a investigação, foi identificada transferência no valor de 326 000 euros da offshore Hexagon para a Dortmund. A primeira é controlado pelo empresário José Amaro Ramos e a segunda é gerida por Verônica Allende Serra, filha de Serra. A Hexagon disse que transferiu a quantia por meio da compra e venda das quatro obras.
A busca no imóvel em Alto de Pinheiros, na zona oeste, podem ajudar a esclarecer a transação, argumenta o MPF.
“(…) A eventual busca na residência de José Serra pode melhor elucidar uma das transações específicas, na qual a Hexagon justifica a transferência de 326 mil euros para a Dortmund com a compra e venda de ‘quatro portinaris’. Assim, é possível esclarecer, na busca, se há a existência de lavagem de dinheiro em favor de José Serra por meio de obras de arte, com o respectivo pagamento no exterior (…)”, apontaram os procuradores no documento.
O órgão diz que as buscas têm como objetivo verificar a relação de Serra com a Dortmund, pois o político não realizou operações diretamente com ela, mas teria sido seu real beneficiário.
O que dizem Serra e Verônica
A defesa de José Serra diz que ainda não teve acesso a todos os procedimentos, “o que por si só demonstra uma forte violação dos seus direitos”. “A decisão judicial só confirma a percepção inicial de total desnecessidade da busca e da ausência absoluta de base legal para a mesma”, escreveram os advogados em nota.
A defesa de Verônica Allende Serra informou nesta segunda-feira (6) que continua na expectativa de ter acesso a todos os procedimentos para apresentar a sua defesa, e acrescentou que “diante de especulações quanto ao pretenso envolvimento em venda e compra de valiosas obras de arte, o advogado Antonio Pitombo esclarece que isso jamais ocorreu e se trata de uma inverdade, sem qualquer base fática”.
Denúncia
Segundo a denúncia do MPF, Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”, nos anos de 2006 e 2007. “Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”, afirmam os procuradores no documento protocolado na Justiça Federal.
Segundo as denúncias, um lobista chamado José Amaro Pinto Ramos, juntamente com Verônica, constituiu empresas ocultas no exterior para poder receber as propinas. “Neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça”, ainda segundo a denúncia do MPF.
Em nota na ocasião, a assessoria do político divulgou o seguinte:
“Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da acusação.
É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.
O senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas”.
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