Operação da PF contra Bivar foi pedida em agosto, mas só autorizada agora

Brasília — A operação de busca e apreensão em endereços ligados ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), havia sido pedida em agosto pela Polícia Federal.

A autorização da Justiça chegou a ser negada em primeira instância, mas foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco após o Ministério Público recorrer.

Deputados ligados ao dirigente do partido atribuem a operação a uma espécie de retaliação do presidente Jair Bolsonaro, que discute deixar a legenda.

A Operação Guinhol, deflagrada na manhã desta terça-feira (15), apura supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco.

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Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro público destinado às campanhas foi usado “de forma fictícia” e “desviado para livre aplicação do partido e de seus gestores”.

A investigação começou em março e foi autorizada pelo TRE-PE após suspeitas envolvendo a campanha da candidata à deputada federal Maria de Lourdes Paixão, que teria atuado como “laranja” para receber R$ 400 mil de verba pública eleitoral.

“Representantes locais de partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres”, diz a PF.

Após a operação, o advogado Admar Gonzaga, que tem aconselhado Bolsonaro, disse que a operação contra Bivar logo após as desavenças públicas com o presidente foi uma “coincidência”.

Ele não descarta, porém, que as investigações possam futuramente ser usadas como justificativa para uma saída de Bolsonaro e de deputados aliados do PSL.

“Foi uma coincidência. Mas a Justiça também está atenta. Naturalmente, se alguma coisa for desvendada negativamente em face da direção do PSL em Pernambuco, a lei será aplicada. Se isso tiver relação com a direção nacional (do PSL), dessa atual gestão, naturalmente também será utilizada (na discussão sobre a saída de Bolsonaro do partido). Mas isso é uma decisão da Justiça Eleitoral”, afirmou Gonzaga, que é ex-ministro do TSE.

Conflito

A operação ocorre no momento de disputa entre Jair Bolsonaro, que dá sinais de afastamento do partido ao qual aderiu em março de 2018, e Luciano Bivar, que controla a máquina partidária.

Na semana passada, Bivar afirmou que as denúncias teriam motivado os recentes ataques de Bolsonaro à legenda. No dia anterior, o presidente falou a um apoiador, que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife, para que ele esquecesse o partido, que “está queimado para caramba”.

Em entrevista, o presidente do PSL disse que Bolsonaro já decidiu pela saída do partido e afirmou: “Acho que ele quis sair porque tem preocupação com as denúncias de laranjas. Ele quer ficar isento dessas coisas”.

Dois dias depois, Bolsonaro e mais 21 parlamentares enviaram um requerimento para Bivar solicitando uma auditoria nas contas públicas dos últimos cinco anos do partido.

No documento, os advogados Karina Kufa e Marcello Dias de Paula chamam de “precárias” as prestações de contas do partido. Dizem, ainda, que “a contumaz conduta pode ser interpretada como expediente para dificultar a análise e camuflar irregularidades”. (Leia a a representação na íntegra)

A ofensiva de parte dos membros do PSL vem na esteira das recentes investigações do Ministério Público e da Polícia Federal que acusam o partido de ter usado candidatas-laranja nas eleições. No começo do mês, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi indiciado como autor do esquema em Minas Gerais, mas foi mantido no cargo pelo presidente.

Recentemente, um depoimento dado à PF e uma planilha revelados pela Folha de São Paulo sugerem que dinheiro do esquema de Minas Gerais foi desviado por caixa 2 às campanhas de Antônio e do presidente Bolsonaro.

Defesa

A defesa do presidente do PSL e do partido em Pernambuco se manifestou sobre o mandado de busca e apreensão deflagrado nesta terça e afirma que “vê a situação fora de contexto”.

Na nota, divulgada pela assessoria de Bivar, o Escritório de Ademar Rigueira, que responde pela defesa do deputado e do PSL em Pernambuco, “enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral”. Para a defesa, a “busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo Escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política”.

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