O Brasil em lockdown: as regras para as cidades que vivem bloqueio total

Mesmo não sendo o epicentro do novo coronavírus no Brasil, alguns estados do Norte e Nordeste se anteciparam e foram os primeiros a determinar o lockdown, que é o bloqueio total das atividades, como estratégia de combate ao avanço da pandemia nas regiões.

Na última semana decretaram o isolamento total, Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), Pará, governado por Helder Barbalho (MDB) e Ceará, governado por Camilo Santana (PT).

A seguir, a EXAME reuniu detalhes e as regras para o lockdown em cada um desses estados:

Maranhão

Desde meados de abril, Flávio Dino (PCdoB) já dava sinais de que se preparava para o pior cenário da pandemia:  “Tenho um decreto pronto de lockdown se a ocupação de leitos de UTI chegar a 80%”, disse há duas semanas.

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Na semana passada, a capital São Luís atingiu 100% da capacidade das UTIs dos hospitais do estado, o que levou o Ministério Público do Maranhão a se antecipar ao governador e solicitar à Justiça o bloqueio total na cidade.

O pedido foi acatado e, além da capital, mais três municípios (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) também entraram em lockdown por, ao menos, dez dias.

“Coincidiu uma convergência entre nossos estudos técnicos, o Ministério Público entrar com uma ação e o juiz decidir a favor. Uma feliz convergência, eu diria. E decidimos não recorrer”, afirmou Dino em entrevista à Reuters nesta terça-feira, 5.

Os moradores dessas regiões só podem sair de casa para comprar alimentos, medicamentos e material de limpeza. Todos os acessos à ilha foram fechados, a não ser para pessoal médico, ambulâncias, viaturas policiais e caminhões e ônibus transportando pessoal e material essencial.

Apenas trabalhadores de serviços essenciais estão autorizados a continuar circulando. No entanto, eles terão que portar uma declaração de serviço essencial, emitida pelas empresas. Postos de checagem farão as verificações por amostragem. Quem circular sem autorização será primeiro orientado pela polícia e, se não cumprir, poderá ser levado a uma delegacia.

O governo não descarta a possibilidade de ampliar as restrições por mais tempo. Maranhão é o sexto estado com mais registros da doença, com 4.530 casos confirmados e 271 óbitos, até esta terça-feira, 5.

Pará

O governador Hélder Barbalho (MDB) anunciou que a partir desta quinta-feira, 7, começa o lockdown em dez municípios do estado mais afetados pela covid-19. São eles: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré e Breves.

O decreto vai até dia 17, sendo que nos primeiros três dias haverá “medidas educativas” e a partir do domingo, 10, as autoridades poderão aplicar multas a quem desrespeitar o bloqueio, que para cidadãos será de 150 reais de para o comércio de 50 mil reais. “Chegou o momento drástico de nós agirmos para salvar a vida da nossa gente”, explicou o governador.

Os cidadãos estarão proibidos sair de casa se não estiverem usando máscaras de proteção, e as saídas só serão permitidas para atividades essenciais, como compra de comidas, remédios e para trabalhar, no caso de quem exerce ofícios essenciais.

O critério para escolher as cidades que sofrerão o bloqueio total foi selecionar aquelas com no mínimo 75 casos de covid-19 a cada 100 mil habitantes. Segundo as últimas atualizações, o estado está com 97,4% de ocupação de leitos de UTI.

O Pará é o sétimo estado com mais registros da doença. São 4.472 casos confirmados e 369 mortes.

Ceará

Um dos primeiros estados chegar ao colapso do sistema público de saúde, com praticamente todos os leitos de UTI ocupados, o Ceará anunciou que a capital Fortaleza entrará em lockdown a partir de sexta-feira, 8. A medida vale por 20 dias.

Nesse período, fica proibida a circulação de pessoas que não seja para comprar alimentos, produtos de limpeza e medicamentos; buscar atendimento médico ou veterinário; atendimento a idosos ou crianças, atividades consideradas essenciais.

Será imposta também a proibição de veículos particulares a não ser para uso nos casos autorizados, e haverá bloqueios nas entradas e saídas de Fortaleza. Além disso, em qualquer atividade externa será obrigatório o uso de máscaras.

No restante do estado, que não terá bloqueio total de circulação, o decreto de isolamento será ampliado por mais 15 dias também.

Até agora, Fortaleza tem 97% dos leitos de UTI ocupados e o restante do estado, 87%. O Ceará é o terceiro estado com mais casos da covid-19, com 11.470 pessoas infectadas e 795 mortes.

Estados em iminência de lockdown

Pernambuco, governado por Paulo Câmara (PSB), já sinalizou que vai estabelecer lockdown, mas ainda não formalizou a medida. Nesta segunda-feira, 4, o governador se reuniu com o poder Executivo, Judiciário e Legislativo para discutir como será a implantação da medida.

Segundo o governo de Pernambuco, faltam apenas os últimos ajustes nas regras do lockdown para o bloqueio total entrar em vigor. A expectativa é que o plano está pronto nos próximos dias. A principal preocupação é com a região da Grande Recife, que concentra 90% dos casos de maior gravidade em Pernambuco e 85% das mortes pelo coronavírus.

Já o Amazonas, cujo colapso no sistema de saúde e funerário de Manaus já se arrasta por mais de duas semanas, o Ministério Público entrou com uma ação na Justiça para pedir que o governador Wilson Miranda Lima (PSC) adote o lockdown, ao menos na capital.

A ação pede que a Justiça determine, no prazo de 24h, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, para a medida ser adotada, pelo prazo de ao menos dez dias. Ainda não há nenhuma decisão judicial sobre o pedido.

(Com informações da Reuters)

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