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O Ministério Público do Trabalho realizou uma operação de resgate de um idoso de 61 anos, que, segundo órgão, era submetido a condições análogas à escravidão em uma fazenda na região de São José dos Campos, interior paulista. A operação contou com apoio da Polícia Federal, que efetuou a prisão do dono da propriedade.
A denúncia foi protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fiscais do MP realizaram uma vistoria na propriedade no dia 26 de junho, e afirmam que o trabalhador realizava o manejo de gado leiteiro no local. “Trabalhava de segunda a segunda, sem folgas desde 2005, sequer em feriados, e sem a concessão de férias, cumprindo jornada que se iniciava às 5h da manhã e terminava às 18h”. De acordo com o MP, o idoso está no local desde 1999, e não tem registro em carteira de trabalho. “O trabalhador não recebia contrapartida remuneratória e trabalhava em troca de moradia”.
A casa onde ele residia era divida com a mãe, de 87 anos, que também já trabalhou para o empregador. O local não tinha geladeira, contava com fornecimento de água por uma mina, tinha falta de forro e telhas quebradas, “resultando em muita umidade e infiltrações nas paredes, forçando os dois idosos a dormirem embaixo de lonas em tempo de chuva”, diz o MPT.
O proprietário da fazenda afirmou que pagava um salário por produção e concedia cestas básicas, mas não tinha recibos para comprovar as afirmações. “Durante o interrogatório, o proprietário da fazenda reconheceu a ininterrupção do trabalho exercido pelo empregado, o não cumprimento dos encargos trabalhistas, bem como a promessa de doação da casa onde moram, feita por ele, e que foi a razão principal para mantê-los naquela condição por tanto tempo”, conta a delegada da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, Patrícia Helena Shimada.
O MPT firmou um termo de ajuste de conduta com o empregador, que se comprometeu a efetuar o registro do contrato de trabalho em carteira, reformar a casa do trabalhador, garantir a posse da casa e seus arredores para o idoso, de forma vitalícia e garantir o pagamento de uma ajuda mensal de 300 reais e uma cesta básica por mês.
O órgão afirma ainda que vai ingressar com uma ação civil pública, para buscar a “reparação de todo o período em que o trabalhador ficou sem qualquer remuneração, pedindo o pagamento de dano moral individual em decorrência das condições degradantes, além da quitação de todas as verbas não prescritas do período, como salário, férias, décimo-terceiro, FGTS, tudo isso de forma retroativa relativa aos últimos 5 anos. Até que saia a decisão final, o TAC garantirá, ao menos, uma ajuda mensal”, diz a procuradora Ana Farias Hirano, no MPT em São José dos Campos
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