Marcos Pontes diz que recursos para CNPq chegaram ao limite

Marcos Pontes não tem conseguido dormir. Responsável pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ele confidenciou a dificuldade durante conversa com alunos da Faculdade de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie na noite de segunda-feira (9). Pontes contou para os presentes seu motivo de preocupação: os contingenciamentos no orçamento do MCTIC e, principalmente, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A apresentação, em tom de autoajuda, começou com um resumo da história de vida de Pontes. Ele mostra como perseguiu o sonho de ser piloto de caça da Academia da Força Aérea (AFA) mesmo quando ninguém acreditava nele e como se tornou astronauta. “É tudo questão de atitude”, avalia. “Talvez poucos aqui saibam, mas eu também sou coach. Aliás, precisamos regulamentar essa profissão”, diverte-se.

Depois de conhecer a trajetória pessoal do ministro astronauta, fica fácil perceber aonde ele vai chegar: à defesa com afinco das pesquisas brasileiras nos setores de ciência e tecnologia. Para Pontes, é essencial que elas tenham continuidade. “Elas são extremamente importantes para o desenvolvimento do país”, enfatiza.

Esse é um dos motivos, segundo ele, para manter as verbas do CNPq. O ministro relata que o órgão recebeu, para 2019, R$ 784 milhões — valor insuficiente para cobrir os gastos de R$ 1,58 bilhão do ano. “O que eu podia fazer, eu fiz: preservei as bolsas. Em 5 de setembro, entretanto, mesmo depois de transferir emergencialmente R$ 82 milhões do fomento do CNPq para a manutenção delas, chegamos ao limite de recursos. Infelizmente, não depende mais de mim, mas confio no Paulo Guedes para garantir a chegada de mais recursos.”

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Pontes conta que já havia alertado o Ministério da Economia (ME), comandado por Guedes, de que a situação ficaria crítica em agosto ou setembro deste ano depois que o MCTIC sofreu um contingenciamento de 42%. “Eu então reclamei e consegui que R$ 300 milhões fossem retornados. Não vou contingenciar unidades de pesquisa, porque elas são essenciais para o sucesso do trabalho do ministério.”

E como fica 2020?

Ao ser perguntado sobre o orçamento do ano que vem, Pontes revelou quais áreas o MCTIC deve priorizar. “O ano não vai ser fácil, mas vou priorizar as unidades de pesquisa, como fiz neste ano, e as bolsas, que, pelo orçamento [de 2020], vão estar cobertas. Isso me deixa muito aliviado”, explica. 

Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o “Future-se”. A ideia é arrecadar fundos de empresas privadas para universidades que queiram ingressar na iniciativa. Pontes se mostrou favorável a uma presença maior das empresas na educação superior. “Países como Israel — que aplica 4% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em Ciência e Tecnologia — conseguem 75% desse investimento do setor privado. É isso que pretendemos fazer aqui no Brasil.”

O ministro astronauta enfatiza que os recursos destinados a ciência e tecnologia não devem ser vistos como gastos, mas como investimentos. “Todos os países desenvolvidos estão nessa condição porque investiram em ciência e tecnologia no passado. O MCTIC é uma ferramenta para os outros ministérios. Isso é algo que tenho falado bastante e vou continuar falando”, relata.

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