Líderes da Terra Indígena Jaraguá, em SP, vão à COP30

A edição brasileira da COP30 deixará uma marca na história do evento: será a de maior representatividade indígena. Cerca de 3 000 representantes de povos originários de todo o mundo estão sendo aguardados na conferência global do clima em Belém (PA), dos quais um terço participará das negociações oficiais. Com menos de um mês para o início do evento, em 10 de novembro, a Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, também se prepara para enviar delegados às mesas de discussão.

Localizada na região noroeste da capital, a TI Jaraguá finalizou, em maio, a demarcação física do território, uma das últimas etapas antes da homologação do presidente e do registro em cartório. Por muito tempo considerada a menor área demarcada do Brasil — com 1,7 hectare —, hoje abarca 532 hectares e sete aldeias: Tekoa Pyau, Itakupe, Yvy Porã, Ita Endy, Ita Vera, Ytu e Pindo Mir . “Eu sempre falo: ‘A nossa luta começou desde que o Brasil foi invadido’”, afirma Jaxuka Patrícia, 35, liderança local e neta do primeiro pajé (líder espiritual) da aldeia Tekoa Pyau.

Em 1987, uma primeira delimitação foi realizada sem qualquer estudo, resultando no antigo status de menor território indígena brasileiro. A decisão foi revertida em 2015, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Dilma emitiu nova declaração de posse com a área atual. Dois anos depois, na gestão Michel Temer, a decisão foi anulada por conta da sobreposição de 308 hectares do território sobre o Parque Estadual do Jaraguá. No processo, alegou-se que a terra havia sido demarcada sem a participação do estado de São Paulo na definição dos termos de uso.

O impasse só foi solucionado no ano passado, com a assinatura de um acordo inédito entre a comunidade, o poder estadual e a Fundação Florestal, responsável pelo parque, estabelecendo regras para a gestão compartilhada do território comum. “A demarcação de um território indígena que está dentro da cidade é emblemática”, afirma Anthony Karaí, 26, jovem liderança da Tekoa Pyau que irá para a COP30. Ele acredita que o acordo servirá de exemplo para outros processos com sobreposição de áreas sob a gestão de terceiros. “No passado, os nossos ancestrais sabiam que nossa comunidade cresceria e precisaria de mais espaço, então, estamos colhendo o fruto da luta que eles também plantaram”, diz Michael Tupã, 33, da mesma aldeia, que ressalta a importância da conquista para a preservação da sua cultura e do meio ambiente.

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Ele tem razão. Um estudo publicado neste ano pelo Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as TIs localizadas nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal estão 31,5% mais preservadas do que as áreas no entorno delas (veja o quadro). Na Mata Atlântica em especial, a pesquisa revela que, a partir da década de 1990, metade dos territórios regularizados teve ganho positivo na regeneração da vegetação. Além disso, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) não registra desmatamento na TI Jaraguá desde 2015, ano da revisão de seus limites.

Apesar da vitória, Jaxuka afirma que a luta é diária face ao crescimento acelerado da metrópole. A demarcação é apenas o primeiro passo, uma vez que a comunidade enfrenta outros desafios, como a necessidade de melhores condições de moradia e saneamento básico. Visando minimizá-los no futuro, o grupo voluntário Guardiões da Tekoa Pyau realiza ações pedagógicas com as crianças sobre temas como agrofloresta e bioconstrução. “Começamos fazendo almoços mensais, mas percebi que, para auxiliar verdadeiramente, teria que fazer mais”, conta a fundadora, Laís de Freitas.

Em 6 de novembro, Anthony embarca para Belém para participar das discussões na Zona Azul da COP30, espaço de negociações oficiais com os chefes de Estado. Experiente em eventos como esse, ele confessa que, apesar da grande expectativa em torno da conferência, não tem observado ações práticas. “Nosso plano é discutir, especialmente com as principais empresas brasileiras, sobre o que tem sido feito de fato e cobrar políticas efetivas. Não apenas ficar na propaganda pontual”, garante o líder indígena. Que o encontro na capital paraense seja um chamado para que o mundo escute a voz dos povos originários.

Publicado em VEJA São Paulo de 24 de outubro de 2025, edição nº 2967

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