Lei europeia traz riscos para a internet

A nova lei aprovada na Europa traz várias regras novas para o mundo online. Duas das principais e das mais polêmicas dizem respeito a direitos autorais. A primeira, conhecida como artigo 13 diz que produtores de conteúdo, como sites de jornais e revistas, por exemplo, passam a ter o direito de cobrar pela exibição de partes desse conteúdo em mecanismos de busca ou agregadores. Trocando em miúdo, isso quer dizer que um jornal ou revista poderia cobrar do Google toda vez que alguma parte do seu conteúdo aparecesse em um resultado de busca ou em um agregador, como o Google News. A segunda medida polêmica tem a ver com essa prmeira, já que também lida com a questão dos direitos autorais. Ela diz que plataformas como o YouTube, por exemplo, passam a ser responsáveis pelo upload de material protegido. Quer dizer: se você fizer um upload de um vídeo que contenha algum material protegido por direitos autorais, o YouTube pode ser responsabilizado por isso. Até agora, a responsabilidade era apenas de quem fez o upload, não da plataforma. As novas regras foram aprovadas pelo parlamento europeu. Agora, os países membros têm até 2 anos para colocá-las em prática, adaptando a lei geral às especificidades de cada país.

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