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O ex-prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (PSD), foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Em nota, a defesa de Kassab afirmou que confia na “Justiça, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados”, veja o posicionamento completo ao final.
A acusação, protocolada nesta quinta-feira (25), afirma que Kassab recebeu mais de 16 milhões de reais da JBS entre 2014 e 2016, quando foi ministro das Cidades (2015-2016, governo Dilma Rousseff, PT) e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2016-2019, governo Michel Temer, MDB).
Os promotores afirmam que os repasses eram feitos por meio de contratos fictícios entre a JBS e a empresa Yapê Assessoria e Consultoria, controlada por Kassab até 2014. A defesa de Kassab disse que “apresentou farta documentação que demonstra que houve a real e efetiva prestação dos serviços dos dois contratos”.
A denúncia diz que os repasses estão inseridos nas “relações de interesses do Grupo [JBS] com agentes políticos, com o objetivo de assegurar boas relações, bem como viabilizar a captação de recursos para o financiamento dos seus projetos de implementação e expansão”.
De acordo com a nota de Kassab “os valores foram recebidos em decorrência de uma atividade empresarial lícita que não guarda relação com eventuais funções públicas”.
A acusação diz ainda que investigações da Polícia Federal e do Ministério Publico Federal revelaram evidências de caixa 2 na empresa e requereu na Justiça uma quantia de 16,5 milhões de reais para reparação por danos morais, o valor da propina que teria sido recebida por Kassab.
Nota da defesa de Gilberto Kassab:
“A defesa esclarece que já apresentou farta documentação que demonstra, de forma cabal e inequívoca, que houve a real e efetiva prestação dos serviços dos dois contratos, com valores adequados e compatíveis com os praticados no mercado, executados mediante relação contratual entre empresas privadas.
Os valores foram regularmente recebidos em decorrência de uma atividade empresarial lícita que não guarda relação com eventuais funções públicas, nem com atividade político partidária exercidas. Vale destacar que em nenhum momento foi apontado prejuízo ao erário e que os contratos, lícitos e regulares, foram celebrados nos anos de 2013 e 2014, período em que o ex-prefeito estava na iniciativa privada e não ocupava cargo público, e que ele se afastou do quadro societário antes de voltar a assumir cargos públicos em 2015, não tendo recebido quaisquer valores relacionados a esses contratos após meados de 2014.
Todas as doações recebidas pelo PSD seguiram a legislação vigente à época e o posicionamento do partido nas eleições de 2014 foi definido em convenção, com votação dos membros de sua Executiva Nacional. O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confiança na Justiça, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados”.
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