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O produtor musical e professor de música João Igo Santos Silva, 37 anos, e o lutador Felipe Patricio Lino Ferreira, de 20, tiveram o pedido de habeas corpus concedido na noite desta quinta-feira (14). Os dois foram presos no dia 2 de janeiro por roubo, mesmo sem as vítimas reconhecê-los.
Igo e Felipe seguirão denunciados pelo crime de roubo, que será investigado na Justiça, num processo criminal, mas poderão respondê-lo em liberdade. A liberação da detenção deve ocorrer no final da tarde, após a expedição e cumprimento do alvará de soltura.
O relator responsável pelo habeas corpus, Fábio Gouvea, afirmou que não vislumbra “qualquer motivo concreto que torne imprescindível a prisão cautelar, tudo indicando que os pacientes, em liberdade, não colocarão em risco a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da Lei penal”.
Roubo mas sem reconhecimento
João Igo Santos Silva e Felipe Patricio Lino Ferreira foram presos acusados de terem cometido dois roubos na região de Pinheiros. No entanto, as vítimas não os reconheceram como autores dos crimes.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na 89º D.P. Jardim Taboão, um homem e uma mulher foram assaltados na rua Paes Lemes por volta das 21h, no dia 2, um sábado. Ela afirma que os assaltantes levaram sua bolsa, R$ 150,00, o celular e seu documento de identificação. Depois, os assaltantes foram até o terminal de ônibus de Pinheiros, seguidos por um motorista de aplicativo.
O motorista informou aos PMs que os suspeitos haviam embarcado no Terminal Campo Limpo. Aproximadamente às 22h, o ônibus foi interceptado e os dois foram detidos. Segundo o depoimento de Igo e Felipe, que são moradores do Campo Limpo, eles comeram um yakissoba no Largo da Batata, passaram em caixa eletrônico para sacar R$ 20,00, perderam o ônibus e precisaram esperar pelo próximo antes de embarcarem para casa.
O advogado de defesa, Vanderlei Lima Silva, vê irregularidades na ação conduzida pela Polícia. “Quando eles foram abordados no ônibus, [os policiais] pediram para todos descerem e os dois foram presos. Só que eles não possuíam nada da vítima”, explica à VEJA São Paulo. Ele ainda conta que, como o veículo tinha as janelas lacradas devido ao ar condicionado, é impossível que eles tenham se livrado de quaisquer pertences dentro do ônibus, como é a hipótese registrada pelas autoridades.
Silva ainda ressalta que a prisão faz menos sentido devido ao não reconhecimento dos dois como assaltantes por parte das vítimas do crime. “Na delegacia, a vítima não reconheceu. Não tem sentido ratificar uma voz de prisão se não tem autoria e se não tem materialidade”. Conforme registrado no B.O., o homem não reconheceu nenhum dos suspeitos e a mulher diz que reconheceu apenas as roupas.
O advogado afirma ainda que o reconhecimento foi feito de maneira irregular. Segundo a defesa, eles estavam sozinhos, sem a presença de outras pessoas semelhantes para comparação, o que é previsto em lei.
Junto com o irmão de Igo, Ayo Shani, Irena Maestro, advogada e amiga dos amigos presos, refez o trajeto percorrido pelos dois na noite do dia 2. Durante o caminho, pediu imagens aos estabelecimentos comerciais com câmeras. Os dois conseguiram acesso a seis gravações que, segundo eles, comprovam que Igo e Felipe não cometeram o crime.
“Praticamente conseguimos a sequência do caminho deles. Primeiro, vimos que o trajeto relatado corresponde ao que a gente visualizou nas imagens. Isso significa que, no horário que aconteceu o crime, por volta de 21h, eles não estavam na rua Paes Leme. Eles estavam saindo do Largo da Batata e entrando no começo da rua Butantã”, conta.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou em nota que “os suspeitos foram presos em flagrante e a ação foi fundamentada pelos depoimentos de três testemunhas, duas vítimas e em um auto de reconhecimento pessoal. A prisão preventiva dos dois foi decretada pela Justiça em audiência de custódia.” O Ministério Público aguarda a distribuição do caso.
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