Justiça dos EUA decide que escola discriminou alunas mulheres ao exigir uso de saia

LELAND, EUA — Uma escola da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, que baniu o uso de calças e shorts por parte das alunas sob o argumento de promover “valores tradicionais” agiu com discriminação sexual, decidiu um juiz federal do país nesta semana. Na avaliação do magistrado, a instituição, que é financiada por recursos públicos, violou a cláusula de proteção igualitária da Constituição americana ao firmar a regra.

Segundo a revista Newsweek, a determinação da escola Charter Day previa que estudantes do sexo feminino vestissem apenas saias ou short-saias e fossem proibidas de trajar peças semelhantes às destacadas para os meninos. Pais dos alunos acionaram a Justiça, com a ajuda da ONG União Americana para Liberdades Civis, e alegaram que tal regra penalizava as meninas ao limitar movimentos em atividades e deixá-las vulneráveis ao tempo frio. Na decisão, o juiz ordenou a invalidação da exigência de traje.

“A requisição de saias leva meninas a sofrerem um fardo que os meninos não sofrem, simplesmente porque são do sexo feminino”, analisou o juiz distrital Malcolm Howard.

Uma normativa de 1972 que versa sobre o sistema educacional americano — base da decisão de Howard — bane a discriminação sexual nas escolas que se mantém, total ou parcialmente, com recursos federais públicos. Em comunicado citado pela revista, a mãe de uma aluna destacou que considerava decepcionante o fato de um caso do tipo precisar, em 2019, ser decidido pela Justiça.

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“Tudo o que eu queria era que minha filha e qualquer outra garota da escola tivesse a opção de usar calças para que pudesse brincar ao ar livre, sentar de maneira confortável e ficar aquecida no inverno”, ressaltou Bonnie Peltier, cuja filha já não estuda na Charter Day. “Nós estamos felizes de que o tribunal concorde, mas é decepcionante que seja preciso uma ordem de tribunal para forçar uma escola a aceitar o simples fato de que, em 2019, meninas devem ter direito de escolher usar calças”.

O fundador da escola, Baker Mitchell, argumentou em e-mail a Bonnie, em 2015, que o código de vestimenta contribuía para um “ambiente de aprendizagem focado com relacionamentos respeitosos e dignos entre alunos”. Na ponderação à reclamação da mãe da aluna, relatada pela Newsweek, Mitchell ligou a regra de vestimenta a uma tentativa de reinserir o “cavalheirismo” depois do massacre de Columbine, em que dois estudantes mataram colegas a tiros há duas décadas.

“Como você deve lembrar, o tumulto da década de 1990 foi coroado pelos tiroteios em Columbine, em 20 de abril de 1999, em que dois estudantes mataram treze colegas e feriram outros vinte e quatro – catorze dos quais eram mulheres”, escreveu ele. “Sentiu-se então a necessidade de restaurar e preservar a tradicional consideração pelos pares”.