Julgamento no STF coloca em xeque contribuição previdenciária

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira uma série de julgamentos tributários que estão na pauta da Corte nesse segundo semestre.

Um julgamento, em especial, preocupa economistas e juristas que analisaram a questão: o recurso que tem como cerne o questionamento da constitucionalidade das contribuições pagas ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil.

Os especialistas entendem que se o STF considerar inconstitucional a incidência das contribuições sociais e da CIDE, haverá uma mudança em toda a sistemática da base de cálculo dessas contribuições – colocando em xeque, então, até mesmo as contribuições previdenciárias.