Jovens infratores tentam fazer rebelião em unidade do Degase; vídeo

Jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas na Escola João Luiz Alves (EJLA) começaram um princípio de rebelião na noite desta quarta-feira. A confusão começou após uma queda de luz na unidade do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase).

Segundo relatos de testemunhas, alguns menores chegaram a colocar fogo em colchões, mas nenhum conseguiu chegar nas galerias da unidade. A confusão foi controlada pelo Grupamento De Ações Rápidas (GAR) e não há registro de feridos. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra os jovens nas janelas e muito barulho dentro da unidade.

Segundo o Degase houve uma agitação de adolescentes dentro dos alojamentos na unidade de Escola João Luiz Alves (EJLA), mas sem grandes proporções. A situação foi imediatamente controlada e a unidade está normalizada. O Departamento nega que tenha tido incêndio no local.

Apesar de decisão judicial, greve de agentes continua

Apesar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Claudio de Mello Tavares determinar que os servidores do Degase, retornem às suas atividades, a greve dos servidores continua. Isso porque até o momento o Sindicato não foi notificado da decisão. Nesta quarta-feira há apenas 10 agentes para supervisar 210 menores. Segundo o sindicato, o número ideal seria de um servidor para cinco jovens.

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A greve dos agentes penitenciários teve início às 0h desta terça-feira. Diante da situação, uma rebelião ocorreu no Centro de Socioeducação Gelso de Carvalho Amaral (Cense-GCA) , na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, no começo da madrugada desta terça, mas foi logo contida.

O Sind-Degase decidiu manter a greve mesmo com o avanço de duas das quatro reivindicações da categoria. O governador Wilson Witzel publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, o decreto que libera o porte de armas e o que regulamenta o pagamento de horas extras (RAS) para os agentes. As duas medidas já eram leis estaduais, mas faltava o Executivo estadual implementar.

No pedido de antecipação de Tutela, a Procuradoria Geral do Estado ressaltou que a greve foi deflagrada mesmo antes de esgotadas as possibilidades de negociação, tendo ocorrido reunião entre o Diretor-Geral do DEGASE e os representantes da categoria no dia 31, que atendeu a dois pontos de reivindicações do sindicato. Na petição, o estado alega que a greve é abusiva. Ao conceder a liminar, o presidente do TJ observou o risco para a segurança dos adolescentes:

“Em síntese, a paralisação vulnera os direitos constitucionais das crianças e adolescentes internados nas diversas unidades, além de colocar em xeque a segurança pública, haja vista a elevação da tensão e dos níveis de violência nas unidades e o risco de evasão de internos.”

Como é feita a greve

Os funcionários continuam em seus postos de serviço e cumprem horário normal, mas não executam serviços de rotina, exceto para casos de cumprimento de ordem judicial, assim como em situações de emergência médica ou de ocorrência policial.

Os agentes mantém os serviços essenciais para os internos, como alimentação, higiene pessoal e assistência médica.

Estão suspensos: serviços de transferência, escolta, condução a hospitais para consultas ambulatoriais, visitação aos internos, liberação para atividades.

De acordo com o sindicato, O Degase possui 25 unidades ao todo — nove em regime fechado e 16 em regime semiaberto. Hoje, são cerca de 1.500 agentes e uma vacância de 1/4 do quadro efetivo, que necessita de concurso público ou da utilização do quadro de reservas do último concurso.