Itamaraty foge de padrão ao condecorar Eduardo e Flávio Bolsonaro

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro entrega nesta sexta-feira (3), a Ordem Nacional de Rio Branco, a mais distinta condecoração do Itamaraty, aos seus filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro. Eles serão homenageados no grau de Grande-Oficial, o segundo mais importante.

Questionados, Itamaraty e Palácio do Planalto não responderam se já houve outros casos de condecorações a filhos de presidentes da República no período da redemocratização. A reportagem pesquisou nas edições do Diário Oficial da União e não localizou nenhum exemplo.

A lista de homenageados, que inclui Eduardo e Flávio, foi publicada na terça-feira, dia 30, em edição extra do Diário Oficial. O guru bolsonarista Olavo de Carvalho também será condecorado nesta sexta com a mais alta honraria.

A Ordem Nacional de Rio Branco é uma comenda que o presidente atribui a personalidades “pelos seus serviços ou méritos excepcionais, se tenham tornado merecedoras dessa distinção”.

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Eduardo Bolsonaro, de 34 anos, está no segundo mandato de deputado federal por São Paulo. Antes de assumir o Senado, Flávio, de 38, foi deputado estadual no Rio. Ele é investigado atualmente pela Justiça, entre outros motivos, pela suspeita de evolução patrimonial por meio de compra e venda de imóveis.

O Palácio do Planalto justificou que a indicação é feita pelo Ministério de Relações Exteriores e que o presidente é responsável apenas pela assinatura do decreto. Além dos filhos do presidente, outros 12 parlamentares serão agraciados hoje, entre eles o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Um dos principais aliados de Bolsonaro, o deputado Helio Lopes (PSL-RJ), também será homenageado. Dos 14 agraciados, 11 são do PSL, partido do presidente.

“Pro forma”

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira, 2, que a homenagem aos filhos do presidente foi uma decisão “pro forma”. “O presidente, apesar de ser o chanceler da Ordem, chancela aquilo que o Itamaraty manda”, disse Mourão.

O Itamaraty alega que, ao assinar decreto que homenageia os filhos, Bolsonaro condecorou autoridades, e não familiares. “O senhor Presidente da República condecorou um Senador da República e o Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Outros Parlamentares também serão agraciados”, disse o Itamaraty, em nota, ao Estadão/Broadcast, em referência aos filhos do presidente. Destaca, ainda, que o regulamento da Ordem de Rio Branco não exclui essa possibilidade.

Segundo a regra, para a homenagem de Grande-Oficial são indicados pelo Itamaraty “senadores e deputados, ministros do Supremo Tribunal Federal”, entre outros.

No mesmo decreto, o governo concedeu ao escritor Olavo de Carvalho o mais alto grau da honraria, de Grã-Cruz. A mesma condecoração foi concedida aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça), além de Mourão.

Embora Olavo tenha recebido a homenagem, regulamento do Itamaraty prevê que o grau de Grã-Cruz deve ser concedido ao “Presidente da República, Vice-Presidente, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros de Estado, Governadores, Almirantes, Marechais, Marechais-do-Ar, Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército, Tenentes-Brigadeiros, Embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente”. O Itamaraty não explica a inclusão do escritor na lista.

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