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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) encontrou na quarta-feira (16) cerca de 1 000 jabutis em caixas que seriam enviadas para a China. O caso ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
De acordo com informações do órgão, a carga tinha como origem Salvador. A empresa responsável pela carga foi multada em 5 milhões de reais e os animais foram apreendidos e levados para o Zoológico de São Paulo. O Ibama não divulgou o nome da empresa.
Os jabutis eram jovens e estavam divididos em 100 caixas, cada uma com 10 animais. “O valor de cada jabuti no mercado chinês varia entre 20 a 100 dólares a unidade, dependendo do tamanho e característica”, informa o Ibama. “No procedimento fiscalizatório foi identificado que as cargas estavam em desacordo com a autorização emitida pelo Ibama por não ter a origem comprovada, uma vez que os animais não possuíam marcação individual.”
OUTRO LADO
Na noite desta sexta-feira (18), a empresa responsável pela exportação dos jabutis divulgou uma nota sobre a apreensão:
“Foi ilegal a apreensão que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) fez, na última quarta-feira (16), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Os atos da fiscalização basearam-se arbitrariamente em Instrução Normativa (nº 03, de 03 de Junho de 2003) revogada em 28 de setembro de 2020, pela Portaria nº 2275, que é vigente e foi rigorosamente respeitada.
Todos os animais nasceram no criadouro, foram despachados em Salvador com a devida documentação de comprovação de licença de exportação expedida pelo próprio IBAMA. Se encontravam separados dentro de uma caixa, em compartimentos individualizados e com a identificação nas caixas de transporte, como é pertinente e exigido.
A empresa, que é legalizada há mais de 20 anos, ingressará com a medida judicial cabível para reaver os jabutis. Além disso, vai arguir na Justiça a ilegalidade por parte da fiscalização do Ibama, que se recusou a dar prosseguimento na carga no Aeroporto Internacional de São Paulo. Não foi oportunizada a chance de sanar o questionamento, bem como a remoção dos animais do aeroporto se deu de modo ilegal e obscuro, sem a presença de qualquer dos representantes legais da empresa que se encontravam no aeroporto desde a chegada dos animais.
Por fim, é inconcebível que se pretenda a apreensão dos animais que têm origem legalizada e atestada pelo Ibama sem os devidos esclarecimentos dos fatos.
A empresa está à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários.”
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