Um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) foi protocolado na Câmara dos Deputados. Desta vez, um grupo de médicos e cientistas requisita a abertura do processo de impedimento por conta da atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus no país.
No pedido, o grupo afirma que o presidente cometeu diversos crimes de responsabilidade durante a gestão da crise sanitária em que o país se encontra. Para embasar o documento, foram reunidas uma série de declarações públicas e ações de Bolsonaro entre março de 2020 e 20 de janeiro deste ano.
Além das frases listadas no documento para ilustrar o comportamento do presidente, como “Não sou coveiro”, quando questionado pelo elevado número de mortes por Covid-19 no país, há outros agravantes. Recentemente, um estudo da Conectas diz que o presidente não só agiu de maneira inadequada em prol da contenção do vírus, como incentivou o espalhamento da enfermidade pelo país.
O texto também cita que Bolsonaro retardou o início da vacinação no país ao ignorar contatos de farmacêuticas quando as vacinas contra o coronavírus começaram a ser produzidas em larga escala. O presidente demitiu ainda dois ministros da saúde desde o começo da pandemia no país e promoveu tratamento precoce com remédios comprovadamente ineficazes no combate à Covid-19.
Segundo os médicos e cientistas, o presidente “usou seus poderes legais e sua força política para desacreditar medidas sanitárias de eficácia comprovada e desorientar a população cuja saúde deveria proteger”.
No pedido, os médicos e cientistas também mencionam que o negacionismo de Bolsonaro custa vidas para o país, além de muitos outros prejuízos:
“O Sr. Jair Messias Bolsonaro insistiu em arrastar a credibilidade da Presidência da República (e, consequentemente, do Brasil) a um precipício negacionista que implicou (e vem implicando) perda de vidas e prejuízos incomensuráveis, da saúde à economia”, diz um trecho do documento.
São oito os autores do pedido, entre médicos e cientistas:
- Daniel de Araújo Dourado – Médico, advogado e pesquisador Associado do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP)
- Eloan dos Santos Pinheiro – Ex-diretora da Far-Manguinhos (Fiocruz)
- Gonzalo Vecina Neto – Médico, professor de saúde pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
- José Gomes Temporão – Médico sanitarista e ex-ministro da Saúde
- Ethel Leonor Noia Maciel – Pesquisadora no Campo da Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia
- Reinaldo Ayer de Oliveira – Médico e Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP)
- Ricardo Oliva – Médico sanitarista
- Ubiratan de Paula Santos – Pneumologista do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Agora, cabe a Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara dos Deputados eleito em 1º de fevereiro deste ano, analisar o pedido e decidir se dá prosseguimento ao processo de impedimento do presidente.
Lira, que comandará a casa no biênio 2021-2022, é um deputado do centrão e se elegeu com o apoio de Bolsonaro. A oposição também perdeu espaço na Casa, o que dificultaria uma eventual abertura e aprovação de um processo de impeachment contra o presidente.
O documento é o 69º pedido de impedimento protocolado contra o presidente desde que ele assumiu o cargo, em janeiro de 2019.
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